O Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), divulgou nessa ter\u00e7a-feira (16) o relat\u00f3rio com o balan\u00e7o das fiscaliza\u00e7\u00f5es feitas em 2016 para coibir o desmatamento ilegal em todo o Estado. Os fiscais do Instituto lavraram 1275 autos de infra\u00e7\u00e3o por desmatamento ilegal e notifica\u00e7\u00f5es que somam mais de R$14,7 milh\u00f5es em multas.<\/p>\n
Os dados do trabalho ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que poder\u00e1 fazer novas investiga\u00e7\u00f5es e tomar as medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\n
As fiscaliza\u00e7\u00f5es fazem parte de uma “for\u00e7a-tarefa” criada para combater o desmatamento ilegal no Estado e envolveu um planejamento estrat\u00e9gico com o uso de imagens de sat\u00e9lite, hist\u00f3rico de autos de infra\u00e7\u00f5es de anos anteriores e autoriza\u00e7\u00f5es florestais emitidas. ?Com o planejamento e a compila\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es o trabalho de campo tem apresentado mais resultados, pois quando encontramos o infrator ambiental sabemos se ele j\u00e1 foi autuado anteriormente e se ele recebeu algum tipo de autoriza\u00e7\u00e3o e est\u00e1 agindo em desacordo com ela?, explica o presidente do IAP, Luiz Tarc\u00edsio Mossato Pinto.<\/p>\n
\u00c1REAS – As regi\u00f5es que mais registraram autos de infra\u00e7\u00e3o por desmatamento ilegal foram Curitiba e Regi\u00e3o Metropolitana (184 autos), Guarapuava (137 autos) e Litoral (108 autos). Ao todo, uma \u00e1rea maior que 17,4 mil quil\u00f4metros quadrados foi desmatada em desacordo com as autoriza\u00e7\u00f5es florestais emitidas ou sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n
?Nessas \u00e1reas h\u00e1 maior concentra\u00e7\u00e3o de florestas e a cultura do desmatamento ainda est\u00e1 presente. Os dados mostram que precisamos trabalhar ainda mais nesses locais?, afirmou o diretor de Prote\u00e7\u00e3o e Emerg\u00eancias Ambientais do IAP, Jos\u00e9 Antonio Faria de Brito.<\/p>\n
ARAUC\u00c1RIA ? Para proteger a arauc\u00e1ria, \u00e1rvore s\u00edmbolo do Paran\u00e1, o IAP vem trabalhando em estudos para o desenvolvimento de novas pol\u00edticas para autoriza\u00e7\u00e3o de cortes e incentivo ao reflorestamento. Por\u00e9m, o relat\u00f3rio apresentado mostra que os fiscais da institui\u00e7\u00e3o constataram a derrubada ilegal de 2995 arauc\u00e1rias.<\/p>\n
A maior parte delas foi encontrada pelos fiscais do IAP do Escrit\u00f3rio Regional de Guarapuava, onde se concentra a maior parte de florestas de arauc\u00e1rias do Paran\u00e1.<\/p>\n
PENALIDADES ? Quem pratica o desmatamento ilegal pode ser multado em at\u00e9 R$ 10 mil por hectare, ou fra\u00e7\u00e3o, e ainda responder a processo por crime ambiental.<\/p>\n
No caso do corte da arauc\u00e1ria, o valor do auto \u00e9 de R$ 500,00 por \u00e1rvore derrubada, al\u00e9m daquela referente \u00e0 \u00e1rea que sofreu desmatamento ilegal. Se o desmatamento ocorrer dentro de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), o valor da multa pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil por hectare ou fra\u00e7\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o atingida.<\/p>\n
Os m\u00e9todos utilizados para o desmatamento irregular podem elevar o valor da multa, como o uso de fogo e a supress\u00e3o de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a \u00e1rea desmatada deve ser recuperada e passa a ser embargada para demais atividades.<\/p>\n
Se houver reincid\u00eancia, isto \u00e9, quando o infrator j\u00e1 foi autuado ou respondeu criminalmente por desmatamento, o auto de infra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser ainda maior e at\u00e9 triplicar o valor da multa administrativa.<\/p>\n
Aqueles que foram autuados nas opera\u00e7\u00f5es durante o ano, al\u00e9m de multa, podem responder a processo criminal.<\/p>\n
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