{"id":36325,"date":"2020-12-05T10:24:00","date_gmt":"2020-12-05T13:24:00","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/?p=36325"},"modified":"2020-12-04T10:26:08","modified_gmt":"2020-12-04T13:26:08","slug":"camara-aprova-programa-que-substitui-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/camara-aprova-programa-que-substitui-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova programa que substitui Minha Casa Minha Vida"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou a Medida Provis\u00f3ria 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lan\u00e7ado em agosto, o novo programa \u00e9 uma reformula\u00e7\u00e3o do Minha Casa Minha Vida, com foco na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e na redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros, para aumentar o acesso dos cidad\u00e3os ao financiamento da casa pr\u00f3pria. A mat\u00e9ria segue para an\u00e1lise do Senado.

O relator da proposta, deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr. (MDB-AL), modificou o texto apresentado pelo governo em agosto para, entre outros pontos, especificar quais financiamentos ser\u00e3o inclu\u00eddos no Cadastro Nacional de Mutu\u00e1rios e objeto de restri\u00e7\u00f5es a subs\u00eddios. Segundo o parlamentar, 500 emendas foram propostas para tentar modificar trechos do texto.

“Detalhei procedimentos e crit\u00e9rios com vistas a facilitar a destina\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis de dom\u00ednio da Uni\u00e3o, para o alcance dos objetivos das pol\u00edticas p\u00fablicas habitacionais, tendo essa sido a contrapartida da parceria e da disponibilidade dos im\u00f3veis da Uni\u00e3o em n\u00famero de unidades, e n\u00e3o uma contrapartida pecuni\u00e1ria”, explicou o deputado.

Bulh\u00f5es Jr. Incluiu dispositivo para determinar tratamento diferenciado a classes mais vulner\u00e1veis. Al\u00e9m disso, incluiu medidas de transpar\u00eancia sobre a execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e or\u00e7ament\u00e1ria do programa. Em outro trecho, o deputado acrescentou a necessidade de incorpora\u00e7\u00e3o de novidades tecnol\u00f3gicas nos empreendimentos.

Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria<\/strong>

A meta do programa \u00e9 atender 1,6 milh\u00e3o de fam\u00edlias de baixa renda com o financiamento habitacional at\u00e9 2024, um incremento de 350 mil resid\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao que se conseguiria atender com os par\u00e2metros atuais. Isso \u00e9 poss\u00edvel em fun\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 o agente financeiro.

De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, as Regi\u00f5es Norte e Nordeste ser\u00e3o contempladas com a redu\u00e7\u00e3o nas taxas em at\u00e9 0,5 ponto percentual para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poder\u00e3o chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regi\u00f5es, a 4,5% ao ano.

Novos grupos<\/strong>

O conceito de faixas de renda do Minha Casa Minha Vida foi alterado para grupos no Casa Verde e Amarela. S\u00e3o eles: Grupo 1, fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil; Grupo 2, fam\u00edlias com renda entre R$ 2 e R$ 4 mil; e Grupo 3, fam\u00edlias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.

De acordo com cada grupo, h\u00e1 subs\u00eddios e programas diferentes que ser\u00e3o oferecidos aos cidad\u00e3os. As diferen\u00e7as dever\u00e3o ser especificadas em regulamenta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional.

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong>

Por mais de seis horas, deputados de oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram a vota\u00e7\u00e3o e tentaram adiar a an\u00e1lise do texto. Para o deputado Paul\u00e3o (PT-AL), a proposta \u00e9 um “cheque em branco”, porque n\u00e3o define crit\u00e9rios como o teto de pagamento.

“[A MP] estabelece um processo de acabar com o Programa Minha Casa Minha Vida, o Cart\u00e3o Reforma e n\u00e3o estabelece o teto para a popula\u00e7\u00e3o mais carente, o que \u00e9 bem definido no Programa Minha Casa Minha Vida hoje. \u00c9 muito grave n\u00e3o se estabelecer o teto a ser pago pela pessoa que ir\u00e1 financiar. Portanto, pedimos prud\u00eancia para que esse projeto possa ser melhor discutido”, argumentou o deputado.
<\/p>\n\n\n\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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