Em raz\u00e3o da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) est\u00e3o diplomando os candidatos eleitos este ano em cerim\u00f4nias virtuais ou com restri\u00e7\u00e3o ao p\u00fablico. O prazo para diploma\u00e7\u00e3o termina amanh\u00e3 (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta \u00e0s realidades locais.<\/p>\n\n\n\n
Em situa\u00e7\u00f5es normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos p\u00fablicos para essa fase do pleito. A diploma\u00e7\u00e3o encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, at\u00e9 a terceira coloca\u00e7\u00e3o, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade t\u00e9cnica, ele pode ser retirado no cart\u00f3rio eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.<\/p>\n\n\n\n
No caso das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, \u00e9 o TSE que faz a diploma\u00e7\u00e3o. Para os eleitos aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Nas elei\u00e7\u00f5es municipais, a compet\u00eancia \u00e9 das juntas eleitorais, em geral, com a participa\u00e7\u00e3o dos tribunais regionais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o C\u00f3digo Eleitoral, no diploma figuram o nome do candidato, a indica\u00e7\u00e3o da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classifica\u00e7\u00e3o como suplente e, facultativamente, outros dados a crit\u00e9rio do juiz ou do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
A expedi\u00e7\u00e3o dos diplomas ocorre nas 48 horas ap\u00f3s o julgamento das contas do candidato eleito. Segundo o TSE, n\u00e3o s\u00e3o diplomados o eleito do sexo masculino que n\u00e3o provar quita\u00e7\u00e3o com o servi\u00e7o militar obrigat\u00f3rio e o candidato vitorioso cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sob aprecia\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, enquanto o TSE n\u00e3o decidir sobre eventual Recurso Contra Expedi\u00e7\u00e3o de Diploma (RCED), o diplomado poder\u00e1 exercer o mandato. Esse recurso, previsto no artigo 262 do C\u00f3digo Eleitoral, deve ser interposto no prazo de tr\u00eas dias contados da diploma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na p\u00e1gina do TSE \u00e9 poss\u00edvel conferir como ser\u00e1 a diploma\u00e7\u00e3o em cada estado e seus respectivos canais de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o da Ag\u00eancia Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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