O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 iniciou negocia\u00e7\u00f5es com o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es para utilizar imagens de sat\u00e9lite na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas. As primeiras diretrizes da parceria foram debatidas nesta quinta-feira (18), pelo presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, e o ministro, Marcos Pontes. Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o, realizada por videconfer\u00eancia, os conselheiros Ivan Bonilha e Ivens Linhares, al\u00e9m de diretores e t\u00e9cnicos dos dois \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos buscando maneiras mais objetivas e eficientes de fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras no Paran\u00e1, com o objetivo de evitar mau uso do dinheiro p\u00fablico e corrup\u00e7\u00e3o”, afirmou Camargo na abertura do encontro. “Acredito que conseguiremos isso com o acesso em tempo real a essas obras, por meio de imagens de sat\u00e9lite.” O presidente explicou \u00e0 equipe do minist\u00e9rio que o TCE-PR n\u00e3o tem capacidade de acompanhar presencialmente as 3.600 obras em andamento no Paran\u00e1, especialmente neste momento, em que as viagens das equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e3o restritas, devido \u00e0 pandemia da Covid-19.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR e presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), a parceria com o governo federal poder\u00e1 ser estendida futuramente a outros \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Criado em 1973, o IRB tem a fun\u00e7\u00e3o de atuar no desenvolvimento cient\u00edfico e na capacita\u00e7\u00e3o do Sistema Tribunais de Contas. “A possibilidade do uso de aplicativos geoespaciais pode melhorar a efetividade de todo o sistema, especialmente na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras”, afirmou Bonilha.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro Ivens Linhares destacou que as obras est\u00e3o entre os principais meios de desvio de dinheiro p\u00fablico. Citou como exemplo o caso recente, conhecido como Opera\u00e7\u00e3o Quadro Negro, que, com a participa\u00e7\u00e3o do TCE-PR, apurou e puniu desvios de aproximadamente R$ 100 milh\u00f5es de obras de constru\u00e7\u00e3o e reforma de escolas estaduais no Paran\u00e1. “O que se verificou ali foi o descompasso entre o andamento das obras e os pagamentos”, contou Linhares, superintendente da S\u00e9tima Inspetoria de Controle Externo (7? ICE), unidade t\u00e9cnica do TCE-PR que atuou nessa fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Ampliando a possibilidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o concomitante, aumentamos a oportunidade de prevenir o dano.”<\/p>\n\n\n\n
Diante dos relatos, o ministro Marcos Pontes colocou as ferramentas tecnol\u00f3gicas da pasta \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do TCE-PR. Nessas possibilidades est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o de imagens do sistema de sat\u00e9lites atualmente utilizado pelo governo brasileiro. Ele antecipou que, no pr\u00f3ximo dia 28, esse sistema ganhar\u00e1 o refor\u00e7o do Amaz\u00f4nia 1, que ser\u00e1 lan\u00e7ado ao espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A partir dessa reuni\u00e3o inicial, as equipes t\u00e9cnicas do minist\u00e9rio e do TCE-PR negociar\u00e3o as bases da utiliza\u00e7\u00e3o dessa tecnologia. O diretor de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle paraense, Wellington Glass da Silva, afirmou que, com a possiblidade de empregar essas imagens, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 facilitada, j\u00e1 que o Tribunal possui um cadastro de todas as obras p\u00fablicas executadas no Paran\u00e1, com coordenadas geogr\u00e1ficas e informa\u00e7\u00f5es sobre seu est\u00e1gio de execu\u00e7\u00e3o, declaradas pelo \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
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