Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (05) pela comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que discute pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775\/21 n\u00e3o resolver\u00e1 o problema de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idade mais avan\u00e7ada, as que t\u00eam mais dificuldades de ser adotadas.<\/p>\n\n\n\n
O PL 775\/21 permite que fam\u00edlias que se encontram na fila para ado\u00e7\u00e3o possam funcionar como fam\u00edlias acolhedoras, com prioridade na ado\u00e7\u00e3o do acolhido. Para os participantes da audi\u00eancia, esse trecho suscita confus\u00f5es, uma vez que n\u00e3o deixa claro os pap\u00e9is distintos entre fam\u00edlias acolhedoras e fam\u00edlias habilitadas para a ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n
Diante da situa\u00e7\u00e3o, foi aberta a possibilidade de que o projeto venha a ter altera\u00e7\u00f5es em seu texto. A mat\u00e9ria, ainda em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, continuar\u00e1 em debate nas pr\u00f3ximas reuni\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Premissas equivocadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Presidente da Subcomiss\u00e3o para Promo\u00e7\u00e3o das Medidas Protetivas e Socioeducativas do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro, o juiz S\u00e9rgio Luiz Ribeiro de Souza, apontou que o PL, de autoria do deputado General Peternelli (PSL-SP), precisa dar celeridade ao processo de destitui\u00e7\u00e3o familiar.<\/p>\n\n\n\n “Esse PL n\u00e3o melhora em absolutamente nada a celeridade para ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes. Por exemplo, foi citado o recurso da defensoria como curador especial. Temos de considerar que [no contexto como um todo] existe o processo; o devido processo legal; o direito ao contradit\u00f3rio e ampla defesa; e existe tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o de destitui\u00e7\u00e3o familiar. S\u00f3 pode haver ado\u00e7\u00e3o nos casos em que h\u00e1 tr\u00e2nsito julgado. N\u00e3o estou falando de senten\u00e7a em liminar, mas da senten\u00e7a de ado\u00e7\u00e3o”, argumentou.<\/p>\n\n\n\n “Se queremos celeridade, temos de ter algo que desobrigue expressamente o curador especial de recorrer nesses casos. Isso vai dar celeridade ao processo de destitui\u00e7\u00e3o do poder familiar e, consequentemente, ao processo de ado\u00e7\u00e3o”, complementou.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, segundo Ribeiro, no formato em que se encontra, o projeto acabar\u00e1 causando confus\u00f5es na cabe\u00e7a da crian\u00e7a a ser adotada, no sentido de entender a diferen\u00e7a entre fam\u00edlia acolhedora e fam\u00edlia adotante.<\/p>\n\n\n\n Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n De acordo com o secret\u00e1rio Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Maur\u00edcio Cunha, o acolhimento familiar \u00e9 melhor do que o feito por institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 preciso saber que o instituto da ado\u00e7\u00e3o \u00e9 muito diferente de um servi\u00e7o de acolhimento familiar. Acreditamos que \u00e9 muito importante fazer a demarca\u00e7\u00e3o clara das especificidades e diferen\u00e7as da ado\u00e7\u00e3o e da fam\u00edlia acolhedora [situa\u00e7\u00e3o na qual a crian\u00e7a, em vez de ir para uma institui\u00e7\u00e3o, vai para uma fam\u00edlia]”, argumentou<\/p>\n\n\n\n Cunha disse que ele e sua equipe v\u00eam se debru\u00e7ando em estudos de v\u00e1rios modelos adotados em outros pa\u00edses. “Estamos chegando \u00e0 conclus\u00e3o de que um modelo que tem funcionado a n\u00edvel internacional \u00e9 o modelo do servi\u00e7o tempor\u00e1rio [para acolhimento], inclusive remunerado, que, repito, difere muito da ado\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Especialistas ouvidos nesta segunda-feira (05) pela comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados que discute pol\u00edticas para a primeira inf\u00e2ncia disseram que, se aprovado no atual formato, o Projeto de Lei (PL) 775\/21 n\u00e3o resolver\u00e1 o problema de ado\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes com idade mais avan\u00e7ada, as que t\u00eam mais dificuldades de ser adotadas. O PL […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":38496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-38495","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n