No ranking definitivo do levantamento, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel constatar que 144 prefeituras – ou 36% do total – superaram o \u00edndice de 80%; 103, o de 90%; e 50 cumpriram integralmente todos os itens do levantamento. Anteriormente, esses n\u00fameros haviam sido de 128, 90 e 44, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n
As administra\u00e7\u00f5es que tiveram os maiores aumentos em suas notas foram Tapejara (15% para 100%), Brasil\u00e2ndia do Sul (10% para 85%), Barbosa Ferraz (15% para 85%) e Mari\u00f3polis (30% para 100%). Diminuiu ainda de 86 para 75 a quantidade de munic\u00edpios com pontua\u00e7\u00e3o igual ou inferior a 20%.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o relat\u00f3rio final da pesquisa, o aumento das notas de 32 das 41 prefeituras que demandaram uma revis\u00e3o de suas notas se deve \u00e0 “efetiva melhora da publica\u00e7\u00e3o, disponibiliza\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es” em seus portais da transpar\u00eancia. No entanto, oito desses munic\u00edpios tiveram seus escores revisados para baixo, enquanto um, Londrina, manteve sua pontua\u00e7\u00e3o anterior de 90% – conforme detalhado na tabela abaixo.<\/p>\n\n\n\n
Isso \u00e9 explicado no documento pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que, apesar de completas em muitos casos, est\u00e3o desatualizadas ou em desacordo com o modelo proposto no manual orientativo encaminhado pelo TCE-PR aos gestores sobre como organizar a divulga\u00e7\u00e3o desses dados nos portais da transpar\u00eancia municipais.<\/p>\n\n\n\n
Esta foi a \u00faltima oportunidade concedida pelo Tribunal para reavaliar os sites dos munic\u00edpios no que diz respeito \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, j\u00e1 que agora a equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelo ITP concentrar\u00e1 esfor\u00e7os para realizar o levantamento geral dos portais das transpar\u00eancias relativo ao ano de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Por meio da rean\u00e1lise, a equipe t\u00e9cnica do Tribunal buscou auxiliar no cumprimento de um dos principais objetivos do levantamento: conscientizar os administradores p\u00fablicos a respeito da import\u00e2ncia de dar absoluta visibilidade aos temas relativos \u00e0 imuniza\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, permitindo que os mais diversos setores da sociedade tenham conhecimento sobre o que est\u00e1 ocorrendo de fato e possam, em conjunto com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, exercer o controle social e institucional do processo de vacina\u00e7\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao desrespeito \u00e0 ordem de prioridade para imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
ITP<\/strong><\/p>\n\n\n\n O indicador, em sua vers\u00e3o original, teve sua primeira aferi\u00e7\u00e3o feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publica\u00e7\u00e3o de um ranking dos portais da transpar\u00eancia das 399 prefeituras paranaenses. O objetivo, naquela ocasi\u00e3o, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimens\u00f5es: transpar\u00eancia administrativa, transpar\u00eancia financeira, transpar\u00eancia passiva, boas pr\u00e1ticas e usabilidade. A experi\u00eancia foi repetida no ano seguinte, com a apresenta\u00e7\u00e3o de novos resultados, por\u00e9m com o uso da mesma metodologia.<\/p>\n\n\n\n Para realizar o trabalho em 2019 e 2020, foi firmado um termo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-cient\u00edfica – sem qualquer transfer\u00eancia de recursos – entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, sediada em Curitiba. Por meio da parceria, alunos do curso de Direito da institui\u00e7\u00e3o, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os crit\u00e9rios o ITP para analisar os portais.<\/p>\n\n\n\n Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 9\/2018 da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo al\u00e9m desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP \u00e9 utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, servir\u00e1 ainda como um dos crit\u00e9rios de aprecia\u00e7\u00e3o das contas anuais dos gestores p\u00fablicos paranaenses, al\u00e9m de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o de controle.<\/p>\n\n\n\n Entre agosto e setembro de 2020, o Tribunal tamb\u00e9m avaliou, por meio do uso de uma vers\u00e3o especial do ITP, o desempenho das prefeituras e do governo estadual no que diz respeito \u00e0 publicidade das medidas relacionadas ao combate \u00e0 pandemia da Covid-19. Os dados completos da pesquisa – com ranking, relat\u00f3rio final e an\u00e1lise integral.<\/p>\n\n\n\n TCE-PR<\/strong><\/p>\n\n\n\n Publicidade:<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas do Estado divulgou os n\u00fameros definitivos de levantamento sobre a publicidade dada ao processo de imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 realizado junto aos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1. Os novos resultados foram obtidos ap\u00f3s o TCE-PR reanalisar, a pedido, os portais da transpar\u00eancia de 41 prefeituras entre os dias 4 e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":40818,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-40817","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n![\"\"](\"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/12\/hvieira-2.png\")
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