Dos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, 16 possuem leis de incentivo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes\u00a0a jovens e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ao combate \u00e0 pobreza menstrual.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribui\u00e7\u00e3o de propostas do g\u00eanero nas cidades.<\/p>\n\n\n\n
Em 2014, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) reconheceu o\u00a0direito \u00e0 higiene menstrual como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.\u00a0O acesso aos itens, por\u00e9m, \u00e9 mais dif\u00edcil entre as mulheres com baixas condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n
Em Curitiba, ao menos 155.413 mulheres vivem em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, segundo dados do Cad\u00danico compilados pela prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Confira a lista de munic\u00edpios com leis aprovadas sobre o tema:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A maioria das leis aprovadas no Paran\u00e1 at\u00e9 ter\u00e7a-feira (8), segundo a Procuradoria da Mulher, teve origem no pr\u00f3prio Poder Legislativo.<\/p>\n\n\n\n A maioria das legisla\u00e7\u00f5es\u00a0cont\u00e9m orienta\u00e7\u00f5es que incentivam a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes\u00a0nos munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n As que tiveram origem no Poder Legislativo, por\u00e9m, n\u00e3o necessariamente garantem o acesso aos itens, uma vez que C\u00e2maras n\u00e3o podem, legalmente, gerar gastos ao Poder Executivo sem que seja indicado de onde sair\u00e1 o recurso.<\/p>\n\n\n\n Mesmo assim, lideran\u00e7as femininas percebem avan\u00e7os com as leis aprovadas. Um exemplo \u00e9\u00a0Guarapuava, na regi\u00e3o central do estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n A especialista em direito da mulheres e coordenadora da Promu, Alessandra Abra\u00e3o, explica que a pobreza menstrual n\u00e3o se resume apenas \u00e0 impossibilidade acesso ao absorvente higi\u00eanico.<\/p>\n\n\n\n Ela explica que a falta de acesso ao absorvente \u00e9 considerada um dos tipos de pobreza, caracterizado pela priva\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos \u00e0 dignidade humana: o acesso \u00e0 moradia, \u00e1gua, saneamento e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “O n\u00famero de munic\u00edpios que j\u00e1 possuem legisla\u00e7\u00f5es sobre o tema demonstra o avan\u00e7o das pautas que tratam do direito das mulheres quando existe representatividade feminina e uni\u00e3o”.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n Ainda segundo dados da Promu, tr\u00eas munic\u00edpios paranaenses contam, at\u00e9 esta ter\u00e7a (8), com projetos em tramita\u00e7\u00e3o nas c\u00e2maras de vereadores sobre distribui\u00e7\u00e3o de absorventes:<\/p>\n\n\n\n No Paran\u00e1, em outubro de 2021 o governador Ratinho J\u00fanior (PSD) sancionou lei de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de absorventes, autorizando o Governo do Estado, inclusive, a receber doa\u00e7\u00f5es dos itens de fontes variadas, como empresas, para distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A lei fala em \u201cgarantir sa\u00fade b\u00e1sica menstrual para pessoas com \u00fatero ativo”, abrangendo, por exemplo, a popula\u00e7\u00e3o transexual.<\/p>\n\n\n\n A lei estadual \u00e9 de autoria das deputadas Cristina Silvestri (Cidadania), Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), e deputados Boca Aberta J\u00fanior (PROS), Michele Caputo (PSDB), Goura (PDT) e Romanelli (PSB).<\/p>\n\n\n\n Pouco tempo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o, o governo anunciou a aprova\u00e7\u00e3o e libera\u00e7\u00e3o de R$ 2,5 milh\u00f5es, recurso com origem no Conselho Estadual dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CEDCA), para distribui\u00e7\u00e3o de absorventes a jovens vulner\u00e1veis em idade escolar.<\/p>\n\n\n\n O g1 <\/strong>questionou a Secretaria de Estado da Justi\u00e7a, Fam\u00edlia e Trabalho (Sejuf), que tem ger\u00eancia sobre conselho, se o dinheiro foi aplicado ou quais os planos para o uso da verba. Por\u00e9m, n\u00e3o houve resposta.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o das leis municipais \u00e9 o primeiro passo para garantir mais efetividade \u00e0s articula\u00e7\u00f5es que pretendem combater \u00e0 pobreza menstrual, por meio de programas municipais, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n Em\u00a0Guarapuava, na regi\u00e3o central do estado, o prefeito Celso G\u00f3es (Cidadania)\u00a0sancionou uma lei garante a distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para jovens e mulheres\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n O programa foi efetivado em setembro de 2021, um m\u00eas ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, proposta pela vereadora Bruna Spitzner (Podemos), que pedia a regulamenta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Combate e Erradica\u00e7\u00e3o da Pobreza Menstrual.<\/p>\n\n\n\n Guarapuava\u00a0e outros munic\u00edpios do interior contam, tamb\u00e9m, com o suporte do Coletivo Igualdade Menstrual, localizado em Curitiba, mas que auxilia diversas cidades na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n De acordo com Andressa Carmo, integrante do grupo, atualmente mais de 20 munic\u00edpios do Paran\u00e1 contam com o apoio do coletivo, al\u00e9m de cidades do Rio de Janeiro, Minas Gerais, S\u00e3o Paulo e o Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Cada munic\u00edpio que conta com programas de aux\u00edlio e distribui\u00e7\u00e3o de absorventes possui regramento pr\u00f3prio para jovens e mulheres conseguirem acesso aos itens.<\/p>\n\n\n\n Em Curitiba, por exemplo, h\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua ou em vulnerabilidade, por meio da Funda\u00e7\u00e3o de A\u00e7\u00e3o Social (FAS).<\/p>\n\n\n\n “De mar\u00e7o de 2020, quando nossas a\u00e7\u00f5es no coletivo come\u00e7aram, at\u00e9 hoje, j\u00e1 doamos mais de 310 mil absorventes de 3.600 coletores menstruais”, detalhou Andressa Carmo, integrante do Igualdade Menstrual.<\/p>\n\n\n\n G1<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dos 399 munic\u00edpios do Paran\u00e1, 16 possuem leis de incentivo \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de absorventes\u00a0a jovens e mulheres em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e ao combate \u00e0 pobreza menstrual.\u00a0 O levantamento foi feito pela Procuradoria Especial da Mulher (Promu) da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) e pelo Coletivo Igualdade Menstrual que monitoram a distribui\u00e7\u00e3o de propostas do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43991,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-43990","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\nDirecionamento<\/h2>\n\n\n\n
Direitos b\u00e1sicos \u00e0 dignidade humana<\/h2>\n\n\n\n
Lei estadual<\/h2>\n\n\n\n
Funcionamento no interior<\/h2>\n\n\n\n
Aux\u00edlio no Paran\u00e1<\/h2>\n\n\n\n