Propriet\u00e1rios de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas de todo Brasil, que transitam em via p\u00fablica t\u00eam at\u00e9 outubro deste ano para cadastrar seus ve\u00edculos junto ao Registro Nacional de Tratores e M\u00e1quinas Agr\u00edcolas (Renagro). O Decreto 11.014, que regulamenta a medida, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em mar\u00e7o desse ano para, entre outros objetivos, aumentar a seguran\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a furtos, roubos e outras ocorr\u00eancias envolvendo esse tipo de maquin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Em linhas gerais, o Renagro cria uma base de dados com informa\u00e7\u00f5es dos ve\u00edculos agr\u00edcolas em n\u00edvel nacional. Dessa forma, ao realizar o registro desses bens, o produtor rural recebe o documento Renagro, que serve para atestar a posse do seu maquin\u00e1rio, trazendo mais seguran\u00e7a tamb\u00e9m para as opera\u00e7\u00f5es de compra e venda destes ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
Esse documento cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre o ve\u00edculo, seu propriet\u00e1rio e outros dados que comprovam o registro. Ele pode ser apresentado por meio f\u00edsico ou digital, mas \u00e9 obrigat\u00f3rio que o propriet\u00e1rio esteja de posse desse documento quando o ve\u00edculo estiver transitando em via p\u00fablica. No caso de maquin\u00e1rio que n\u00e3o transite em via p\u00fablica ou que tenha sido fabricado antes de 2016, o registro \u00e9 opcional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Renagro \u00e9 muito importante, ainda mais nos dias de hoje quando temos muitos relatos de roubo de maquin\u00e1rios. O documento acaba por ser uma seguran\u00e7a a mais para os produtores rurais\u201d, destaca Heli Assun\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnico do Departamento T\u00e9cnico (Detec) do Sistema FAEP\/SENAR-PR.<\/p>\n\n\n\n
Importadores, fabricantes, empresas autorizadas pelos fabricantes a comercializar ou dar assist\u00eancia t\u00e9cnica aos tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas, como concession\u00e1rias, devem fazer o pr\u00e9-cadastro desses ve\u00edculos, informando o modelo, local de produ\u00e7\u00e3o, nome e registro profissional do respons\u00e1vel t\u00e9cnico, c\u00f3digo do chassi, ano de fabrica\u00e7\u00e3o, dimens\u00f5es, al\u00e9m dos itens obrigat\u00f3rios para tr\u00e2nsito em via p\u00fablica. Atualmente, al\u00e9m da nota fiscal, n\u00e3o h\u00e1 nenhum documento que comprove a posse destes ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00e9-cadastro em nome do propriet\u00e1rio inclui a verifica\u00e7\u00e3o do registro de propriedade do trator ou da m\u00e1quina agr\u00edcola, demonstrada por meio de nota fiscal ou de documento com f\u00e9 p\u00fablica em nome do propriet\u00e1rio e grava\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo do chassi no trator ou na m\u00e1quina agr\u00edcola, sem ind\u00edcios de adultera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s realiza\u00e7\u00e3o da an\u00e1lise documental, que inclui a verifica\u00e7\u00e3o do registro de propriedade do trator ou da m\u00e1quina agr\u00edcola, o produtor ter\u00e1 acesso ao seu documento Renagro. Esse processo \u00e9 todo feito por meio de uma plataforma eletr\u00f4nica do governo federal. O propriet\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 colar um QR Code no ve\u00edculo com suas informa\u00e7\u00f5es para facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Sistema Faep<\/em><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Propriet\u00e1rios de tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas de todo Brasil, que transitam em via p\u00fablica t\u00eam at\u00e9 outubro deste ano para cadastrar seus ve\u00edculos junto ao Registro Nacional de Tratores e M\u00e1quinas Agr\u00edcolas (Renagro). O Decreto 11.014, que regulamenta a medida, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o em mar\u00e7o desse ano para, entre outros objetivos, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45974,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-45973","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n