Um encontro regional na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), na sede da Comcam, em Campo Mour\u00e3o, abordou a\u00e7\u00f5es voltadas ao bem estar e sa\u00fade dos animais. O evento foi coordenado pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especializada em Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo (Gaema) e contou com a presen\u00e7a de secret\u00e1rios municipais da regi\u00e3o, Associa\u00e7\u00f5es de Prote\u00e7\u00e3o a Animais, autoridades policiais e pol\u00edticas.<\/p>\n\n\n\n
A promotora de Justi\u00e7a, Rosana Ara\u00fajo de S\u00e1 Ribeiro, que coordena as a\u00e7\u00f5es do Gaema na Comcam, explicou que a reuni\u00e3o teve como objetivo esclarecer d\u00favidas e orientar os gestores municipais para que a regi\u00e3o possa avan\u00e7ar nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao tema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cHoje qualquer cidad\u00e3o pode denunciar casos de maus-tratos via disk den\u00fancia 181 ou 190. Mais importante que denunciar \u00e9 evitar que ocorra a viol\u00eancia contra animais, por isso a import\u00e2ncia de implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas\u201d, disse a promotora.<\/p>\n\n\n\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m do diretor da Secretaria e Meio ambiente de Curitiba, Edson Ferraz Evaristo de Paula; o titular da Delegacia de Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o Animal, Guilherme Dias; e a chefe da Divis\u00e3o de Pol\u00edcia Especializada da Pol\u00edcia Civil do Paran\u00e1, a delegada Luciana de Novaes.<\/p>\n\n\n\n
Durante a reuni\u00e3o, eles abordaram a lei 16.038\/2022 sancionada recentemente pelo prefeito Rafael Greca contra maus-tratos a animais. A lei dobra o valor m\u00ednimo da multa para o crime de maus tratos, passando de R$ 200 para R$ 400. Al\u00e9m disso, a lei amplia a classifica\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que podem ser consideradas maus tratos e passa para o infrator a responsabilidade dos custos de recupera\u00e7\u00e3o do animal v\u00edtima do crime.<\/p>\n\n\n\n
Deixar de garantir tratamento ao animal doente, manter animais soltos em vias p\u00fablicas e ter n\u00famero de animais acima da capacidade de provimento de cuidados est\u00e3o entre os fatores pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o na nova lei. Tornam-se agravantes, ainda, os casos em que os animais s\u00e3o idosos ou possam morrer.<\/p>\n\n\n\n
Para Rosana, o maior rigor da lei ajuda a aumentar a informa\u00e7\u00e3o a respeito dos maus-tratos. No entanto, segundo ela, \u00e9 preciso desenvolver junto \u00e0 sociedade campanhas educativas para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a respeito do tempo. \u201cO assunto \u00e9 muito s\u00e9rio e precisa ser olhado com sensibilidade pelos gestores. Hoje, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o de animais abandonados \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: T\u00e1 Sabendo<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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