Falhas de constru\u00e7\u00e3o aparecem ap\u00f3s a entrega do bem; especialista recomenda cautela antes da aquisi\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Mesmo com a pandemia, a venda de im\u00f3veis novos cresceu 12,8% em 2021, em rela\u00e7\u00e3o a 2020. Os dados s\u00e3o do estudo Indicadores Imobili\u00e1rios Nacionais, realizado pela C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o (CBIC), pelo Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai Nacional), em parceria com a Brain Intelig\u00eancia Estrat\u00e9gica.<\/p>\n\n\n\n
Se por um lado o setor imobili\u00e1rio continua aquecido, os problemas relacionados \u00e0s constru\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m aumentaram. Defeitos, v\u00edcios aparentes ou ocultos lideram as queixas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o manual Sa\u00fade dos Edif\u00edcios do CREA-SP, v\u00edcios s\u00e3o \u2018falhas que tornam o im\u00f3vel impr\u00f3prio para o uso ou lhe diminuem o valor\u2019. Defeitos s\u00e3o \u2018falhas que podem afetar a sa\u00fade e seguran\u00e7a do consumidor\u2019. Ambos podem ser aparentes ou ocultos. Ainda, segundo o manual, a garantia legal de uma constru\u00e7\u00e3o \u00e9 de cinco anos ap\u00f3s a expedi\u00e7\u00e3o do Habite-se. Mas o prazo legal para reclama\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a, relacionados \u00e0 estrutura do bem, pode ser de at\u00e9 20 anos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuitos propriet\u00e1rios s\u00f3 conseguem perceber os defeitos e v\u00edcios ap\u00f3s a entrega do im\u00f3vel. Infiltra\u00e7\u00f5es e rachaduras s\u00e3o as reclama\u00e7\u00f5es mais comuns. Nesses casos, \u00e9 preciso acionar a construtora e pedir todo o ressarcimento que o caso prev\u00ea, desde o reparo at\u00e9 a indeniza\u00e7\u00e3o. Curiosamente, grande parte dessas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o resolvidas amigavelmente e chegam aos tribunais\u201d, explica a advogada e especialista em direito imobili\u00e1rio, Morgana Borssuk.<\/p>\n\n\n\n
Queixas em alta<\/p>\n\n\n\n
Em seu escrit\u00f3rio, em Curitiba (PR), Morgana relata que o n\u00famero de pessoas que se sentiram lesadas por causa do v\u00edcio construtivo – sobretudo ap\u00f3s adquirir o im\u00f3vel na planta – aumentou em 30% desde o come\u00e7o da pandemia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a especialista, alguns aventureiros investiram no segmento. J\u00e1 algumas empresas com experi\u00eancia no ramo \u2013 com o desejo de aproveitar as oportunidades \u2013 embarcaram na onda e o resultado s\u00e3o in\u00fameros empreendimentos com defeitos de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
V\u00edcios aparentes e ocultos<\/p>\n\n\n\n
V\u00edcios aparentes s\u00e3o aquelas falhas de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o, na qual at\u00e9 um leigo pode identificar os erros tais como vidros quebrados, pintura mal feita, dimens\u00f5es diferentes das mencionadas no projeto. J\u00e1 os v\u00edcios ocultos envolvem as falhas de dif\u00edcil visualiza\u00e7\u00e3o, que geralmente s\u00e3o identificadas ap\u00f3s algum tempo de uso do im\u00f3vel tais como infiltra\u00e7\u00f5es, problemas de tubula\u00e7\u00f5es ou el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO C\u00f3digo de Defesa do Consumidor menciona, no artigo 26, que se o propriet\u00e1rio notar esses v\u00edcios, ele tem 90 dias \u2013 desde o recebimento das chaves ou da constata\u00e7\u00e3o do problema – para solicitar ao construtor a repara\u00e7\u00e3o dos danos. O ideal \u00e9 pedir uma visita t\u00e9cnica e a solu\u00e7\u00e3o. Na d\u00favida, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 buscar ajuda especializada\u201d, orienta Morgana.<\/p>\n\n\n\n
Caso o vendedor da unidade n\u00e3o resolva ou fa\u00e7a pouco caso da situa\u00e7\u00e3o, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 contratar um advogado especialista na \u00e1rea imobili\u00e1ria, fazer um laudo t\u00e9cnico, produzir provas com fotos, material de propaganda, e-mails pedindo a visita de um t\u00e9cnico e o conserto, notificar extrajudicialmente e dar oportunidade de resolu\u00e7\u00e3o do conflito de forma extrajudicial. \u201cSe mesmo assim a construtora n\u00e3o resolver os problemas da constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o restar\u00e1 outra alternativa sen\u00e3o a judicial\u201d, explica Morgana.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, quando o morador decide consertar \u2013 em virtude da urg\u00eancia – \u00e9 fundamental guardar notas de pagamento de materiais, contrato com prestadores de servi\u00e7os e comprovantes de pagamento dos profissionais contratados, destaca a especialista.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, ela ressalta que o respons\u00e1vel pela obra deve fornecer o manual de uso, opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Ao usu\u00e1rio, cabe o dever de cumprir as medidas descritas. Se o usu\u00e1rio n\u00e3o seguir os procedimentos e algum problema decorrente da m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o acontecer, o executor ou incorporador da obra pode n\u00e3o ser responsabilizado.<\/p>\n\n\n\n
Tipo de a\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que o acordo \u00e9 sempre vi\u00e1vel, mesmo com o processo em andamento. A advogada afirma que em uma a\u00e7\u00e3o judicial de v\u00edcio construtivo, o pedido normalmente \u00e9 de danos materiais, caso os propriet\u00e1rios j\u00e1 tenham gasto por conta pr\u00f3pria para tentar consertar, visto que alguns v\u00edcios s\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o urgente.<\/p>\n\n\n\n
Um caso como esse tem previs\u00e3o de tramitar nos tribunais por pelo menos cinco anos. \u201cPortanto, quanto antes reunir as provas e ingressar com a a\u00e7\u00e3o, mais chances haver\u00e1 de um desfecho para o caso\u201d, ressalta a especialista em direito tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Agir antes do problema<\/p>\n\n\n\n
Uma forma de diminuir os problemas de v\u00edcios construtivos e outras situa\u00e7\u00f5es como atraso na entrega da obra \u00e9 pesquisar a proced\u00eancia da construtora, incorporadora ou mesmo do construtor.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO importante \u00e9 n\u00e3o adquirir o im\u00f3vel apenas com contrato de compromisso de compra e venda, sem verificar as certid\u00f5es daquela empresa, de onde vem os recursos financeiros daquela obra, qual a situa\u00e7\u00e3o de pagamento dos encargos tribut\u00e1rios e trabalhistas\u201d, observa Morgana.<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m diz que \u00e9 necess\u00e1rio pesquisar a situa\u00e7\u00e3o judicial da empresa, saber qual a origem das a\u00e7\u00f5es e se elas interferem diretamente no im\u00f3vel comprado.<\/p>\n\n\n\n
Documento indispens\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
Existe um documento fundamental na venda de obras na planta, chamado de memorial descritivo. \u201cTrata-se de um documento obrigat\u00f3rio, p\u00fablico, registrado em cart\u00f3rio e que permite ver a fidelidade da oferta, versus a entrega\u201d, explica Morgana.<\/p>\n\n\n\n
Neste comprovante constam os detalhes da obra e das unidades, etapas e materiais necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o. \u201cNo momento da entrega do im\u00f3vel, \u00e9 importante ter em m\u00e3os este registro e conferir se o que est\u00e1 descrito foi entregue. Em caso negativo, \u00e9 poss\u00edvel requerer a altera\u00e7\u00e3o at\u00e9 que esteja de acordo com memorial descritivo ou solicitar indeniza\u00e7\u00e3o pela diferen\u00e7a, caso isso afete no pre\u00e7o pago, dependendo do caso\u201d, orienta Morgana.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo que o setor imobili\u00e1rio continue em expans\u00e3o, a especialista recomenda cautela na hora de adquirir um bem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGeralmente a casa pr\u00f3pria vem para dar tranquilidade a quem adquire esse patrim\u00f4nio. Por outro lado, a falta desses cuidados \u2013 desde o in\u00edcio das negocia\u00e7\u00f5es – transforma o que um sonho em pesadelo. Todo cuidado \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, completa Morgana Borssuk.<\/p>\n\n\n\n
Sugest\u00e3o de legenda<\/p>\n\n\n\n
Rachaduras e infiltra\u00e7\u00f5es s\u00e3o defeitos de constru\u00e7\u00e3o que costumam aparecer ap\u00f3s a entrega do im\u00f3vel<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito das fotos
Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Relacionamento com a imprensa: Borssuk & Marcos Advocacia<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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