O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Cascavel, que tem atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que requer do Estado o fornecimento urgente de pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros dispositivos de locomo\u00e7\u00e3o para 75 pessoas em Cascavel, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste, no oeste do Estado. O MPPR verificou que h\u00e1 longas filas de espera por produtos desse tipo, com alguns pacientes aguardando desde 2018 pelos equipamentos \u2013 por isso a a\u00e7\u00e3o, com pedido de liminar.<\/p>\n\n\n\n
As informa\u00e7\u00f5es sobre a demanda pelos produtos para pacientes atendidos no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) foram encaminhadas \u00e0 Promotoria pela 10\u00aa Regional de Sa\u00fade. De acordo com a a\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico busca \u201cassegurar o direito dos pacientes que necessitam de \u00f3rteses ou pr\u00f3teses, compelindo o Estado a fornecer os equipamentos gratuitamente, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da rede p\u00fablica ou de unidades conveniadas, no prazo a ser fixado pelo Ju\u00edzo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Isolamento \u2013<\/strong> A Promotoria sustenta que, com a demora em oferecer os produtos, \u201co Estado do Paran\u00e1 viola flagrantemente os princ\u00edpios da inclus\u00e3o social, previstos na Pol\u00edtica P\u00fablica de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia, ao impor aos 75 pacientes que aguardam a entrega das \u00d3rteses, Pr\u00f3teses e Meios Auxiliares de Locomo\u00e7\u00e3o (OPMs) n\u00e3o apenas a impossibilidade de plena locomo\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o estigma do isolamento social\u201d. A a\u00e7\u00e3o foi distribu\u00edda na sexta-feira, 21 de fevereiro, e deve ser recebida nos pr\u00f3ximos dias pelo Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Informa\u00e7\u00f5es para a imprensa: O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da 9\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Cascavel, que tem atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da sa\u00fade, ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica em que requer do Estado o fornecimento urgente de pr\u00f3teses, \u00f3rteses e outros dispositivos de locomo\u00e7\u00e3o para 75 pessoas em Cascavel, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste, no oeste do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34437,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-58867","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n
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