{"id":63804,"date":"2025-08-12T02:18:40","date_gmt":"2025-08-12T05:18:40","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/ato-de-motta-descarta-punicao-sumaria-a-bolsonaristas-11-08-2025-poder\/"},"modified":"2025-08-12T02:18:40","modified_gmt":"2025-08-12T05:18:40","slug":"ato-de-motta-descarta-punicao-sumaria-a-bolsonaristas-11-08-2025-poder","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/ato-de-motta-descarta-punicao-sumaria-a-bolsonaristas-11-08-2025-poder\/","title":{"rendered":"Ato de Motta descarta puni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria a bolsonaristas &#8211; 11\/08\/2025 &#8211; Poder"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div data-news-content-text=\"\" data-disable-copy=\"\" data-continue-reading=\"\" data-continue-reading-hide-others=\".js-continue-reading-hidden\" data-age-rating=\"\" itemprop=\"articleBody\">\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motta-manda-para-corregedoria-da-camara-denuncias-contra-4-bolsonaristas-amotinados-e-deputada-do-pt.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB<\/a>), descarta formalmente puni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de suspens\u00e3o do mandato para o caso dos bolsonaristas <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motta-parou-em-barreira-com-bebe-e-suspeita-de-arma-nos-6-minutos-que-abalaram-sua-gestao-na-camara.shtml\" rel=\"\" target=\"\">que patrocinaram um motim de cerca de 30 horas na semana passada<\/a>.<\/p>\n<p>No despacho de sexta-feira (8) em que enviou as representa\u00e7\u00f5es para a Corregedoria da Casa, Motta usa como base o Ato da Mesa de 37 de 2009, que regula procedimentos ordin\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o, n\u00e3o o Ato da Mesa 180 de 2025, que trata da suspens\u00e3o cautelar do exerc\u00edcio do mandato de parlamentares.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o representa uma derrota pol\u00edtica de Motta, que n\u00e3o conseguiu apoio na Mesa Diretora, composta por ele e mais seis deputados, para sugerir a suspens\u00e3o do mandato dos amotinados por seis meses.<\/p>\n<p>O corregedor da C\u00e2mara, Diego Coronel (PSD-BA), confirmou \u00e0 <strong>Folha<\/strong> que usar\u00e1 o rito ordin\u00e1rio para an\u00e1lise dos casos, n\u00e3o o procedimento sum\u00e1rio.<\/p>\n<p>Com isso, os acusados ter\u00e3o prazo de defesa de at\u00e9 cinco dias ap\u00f3s serem notificados. O Corregedor dar\u00e1, ent\u00e3o, novo parecer \u00e0 Mesa, que ent\u00e3o decidir\u00e1 se envia ou n\u00e3o os casos ao Conselho de \u00c9tica, tamb\u00e9m para tramita\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n<p>Normalmente, as representa\u00e7\u00f5es normais contra parlamentares no conselho duram meses. No colegiado, composto por 21 deputados na propor\u00e7\u00e3o do tamanho dos partidos na C\u00e2mara, h\u00e1 possibilidade de arquivamento ou puni\u00e7\u00f5es que v\u00e3o de advert\u00eancia \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nos bastidores, por\u00e9m, a derrota de Motta na tentativa de sugerir a suspens\u00e3o sum\u00e1ria dos mandatos \u00e9 vista como forte sinal de que dificilmente haver\u00e1 apoio partid\u00e1rio para puni\u00e7\u00f5es severas no Conselho. H\u00e1 nesse colegiado, por exemplo, quatro parlamentares que participaram do motim.<\/p>\n<p>O rito sum\u00e1rio de puni\u00e7\u00e3o foi criado na gest\u00e3o de Arthur Lira (PP-AL) com o objetivo de tentar conter os epis\u00f3dios de baixaria e de amea\u00e7a de agress\u00f5es f\u00edsicas na Casa.<\/p>\n<p>Ele j\u00e1 resultou na suspens\u00e3o do mandato de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/07\/camara-suspende-mandato-de-janones-por-entrevero-com-nikolas-ferreira.shtml\">Andr\u00e9 Janones<\/a> (Avante-MG) e <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/05\/camara-suspende-mandato-de-deputado-bolsonarista-por-ofensas-a-gleisi-em-decisao-inedita.shtml\">Gilvan da Federal (PL-ES)<\/a> por tr\u00eas meses \u2014o primeiro por se envolver um uma confus\u00e3o contra bolsonaristas durante um discurso de Nikolas Ferreira (<a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/pl\/\">PL<\/a>-MG) e o segundo por dar declara\u00e7\u00f5es ofensivas contra a ministra Gleisi Hoffmann (Articula\u00e7\u00f5es Institucionais).<\/p>\n<p>A mesa da C\u00e2mara \u00e9 formada por Motta, Altineu C\u00f4rtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e S\u00e9rgio Souza (MDB-PR).<\/p>\n<p>&#8220;Mudar o procedimento agora, justamente num dos epis\u00f3dios mais graves contra o Parlamento, abre espa\u00e7o para questionamentos sobre coer\u00eancia e isonomia. N\u00e3o pode haver blindagem, impunidade e seletividade: quem impediu o funcionamento da Casa deve ser afastado de imediato para proteger a democracia&#8221;, protestou em suas redes sociais o l\u00edder da bancada do PT, Lindbergh Farias (RJ).<\/p>\n<p>Para haver a possibilidade de puni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria, Motta teria que angariar apoio na Mesa at\u00e9 esta quarta-feira (13) para, independentemente das conclus\u00f5es da corregedoria, enviar os casos diretamente ao Conselho de \u00c9tica com a recomenda\u00e7\u00e3o de afastamento. Isso porque o ato que trata da puni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria d\u00e1 prazo de a\u00e7\u00e3o \u00e0 Mesa de at\u00e9 cinco dias \u00fateis ap\u00f3s a ocorr\u00eancia do fato.<\/p>\n<p>Essa hip\u00f3tese, por\u00e9m, \u00e9 considerada nula por parlamentares.<\/p>\n<p>A Mesa enviou \u00e0 corregedoria representa\u00e7\u00f5es de partidos contra 14 parlamentares bolsonaristas, Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-SC), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS), Julia Zanatta (PL-SC), Paulo Bilynskyj (PL-SP), S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), Nikolas Ferreira (PL-MG), Zucco (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Carlos Jordy (PL-RJ), Bia Kicis (PL-DF), Domingos S\u00e1vio (PL-MG), Marco Feliciano (PL-SP) e Allan Garc\u00eas (PP-MA) \u2014que, junto de outros <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motim-bolsonarista-inviabiliza-camara-por-30-h-e-motta-so-consegue-abrir-sessao-apos-lira-intervir.shtml\">deputados bolsonaristas, ocuparam o plen\u00e1rio por mais de 30 horas<\/a> em <a href=\"https:\/\/www.google.com\/url?sa=t&amp;source=web&amp;rct=j&amp;opi=89978449&amp;url=https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/bolsonaro-fica-com-policiais-em-casa-entenda-em-8-pontos-novo-dia-a-dia-do-ex-presidente.shtml&amp;ved=2ahUKEwjC_vuurvqOAxUZkJUCHX0iCEcQvOMEKAB6BAgUEAE&amp;usg=AOvVaw1Pdelih7s4BfhoTBCMfJa2\">rea\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o domiciliar <\/a>de <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/jair-bolsonaro\/\">Jair Bolsonaro<\/a> (PL).<\/p>\n<p>Pollon e S\u00e1vio s\u00e3o membros titulares do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara. Bilynskyj \u00e9 suplente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m deles, tamb\u00e9m est\u00e1 no \u00f3rg\u00e3o uma representa\u00e7\u00e3o do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira durante o motim.<\/p>\n<p>Trov\u00e3o, Van Hattem e Pollon estavam entre os principais entraves que <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motta-parou-em-barreira-com-bebe-e-suspeita-de-arma-nos-6-minutos-que-abalaram-sua-gestao-na-camara.shtml\">Motta encontrou no percurso<\/a> entre seu gabinete e a retomada do comando da Casa.<\/p>\n<p>O primeiro chegou a barrar a passagem do presidente da Casa com a perna, enquanto os outros dois se recusaram a deixar a Mesa quando o parlamentar se aproximou da sua cadeira.<\/p>\n<p>A confus\u00e3o representou o epis\u00f3dio p\u00fablico mais conturbado dos seis meses em que Hugo Motta comanda a <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha-topicos\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>.<\/p>\n<p>Nos <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motta-retoma-presidencia-da-camara-de-bolsonaristas-apos-tentar-por-seis-minutos-e-ameacar-recuar.shtml\">pouco mais de seis minutos entre que sair de seu gabinete e recuperar o comando da Casa<\/a>, ele amea\u00e7ou recuar, foi afastado para o fundo da mesa do plen\u00e1rio pelo empurra-empurra e demonstrou claro constrangimento ap\u00f3s, enfim, ser praticamente jogado de volta na cadeira de presidente por aliados.<\/p>\n<p>De acordo com aliados, <a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/motim-bolsonarista-fragiliza-motta-exige-de-intervencao-de-lira-e-poe-em-risco-controle-na-camara.shtml\" rel=\"\" target=\"\">Motta sa\u00ed enfraquecido do epis\u00f3dio por v\u00e1rios motivos<\/a>: se exp\u00f4s publicamente em uma tentativa atrapalhada de recuperar a cadeira de presid\u00eancia do plen\u00e1rio, ocasi\u00e3o em que quase recuou do intento, s\u00f3 conseguiu chegar ao posto por meio de um acordo costurado pelo seu antecessor, Arthur Lira, al\u00e9m de n\u00e3o ter conseguido, em um momento chave, apoio na Mesa diretora para afirmar sua autoridade e punir amotinados.<\/p>\n<p>Parlamentares disseram que ele correu grande risco de perder a governabilidade da Casa e avaliam que o epis\u00f3dio p\u00f5e em risco a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos e os planos de reelei\u00e7\u00e3o para o cargo em 2027.<\/p>\n<p>A <strong>Folha<\/strong> procurou a assessoria da Presid\u00eancia da C\u00e2mara e aguarda uma posi\u00e7\u00e3o sobre a decis\u00e3o do deputado de ter descartado a aplica\u00e7\u00e3o da pena de suspens\u00e3o sum\u00e1ria no caso do motim.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www1.folha.uol.com.br\/poder\/2025\/08\/ato-de-motta-descarta-punicao-sumaria-a-bolsonaristas-que-fizeram-motim-na-camara.shtml\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), descarta formalmente puni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria de suspens\u00e3o do mandato para o caso dos bolsonaristas que patrocinaram um motim de cerca de 30 horas na semana passada. 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