{"id":66944,"date":"2025-09-03T02:29:37","date_gmt":"2025-09-03T05:29:37","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento\/"},"modified":"2025-09-03T02:29:37","modified_gmt":"2025-09-03T05:29:37","slug":"municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/municipios-reclamam-de-apoio-tecnico-para-universalizar-o-saneamento\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpios reclamam de apoio t\u00e9cnico para universalizar o saneamento"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s 5 anos da entrada em vigor, munic\u00edpios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. A inseguran\u00e7a jur\u00eddica, car\u00eancia de apoio t\u00e9cnico e baixa capacidade de investimento s\u00e3o fatores que dificultam a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, segundo os munic\u00edpios.\u00a0\u00a0<\/p>\n

A lei estabeleceu que todas as localidades brasileiras devem atender a 99% da popula\u00e7\u00e3o com abastecimento de \u00e1gua e 90% com esgotamento sanit\u00e1rio at\u00e9 2033. Mas pesquisa divulgada esta semana pelo Instituto Trata Brasil mostra, no entanto, que o cen\u00e1rio atual ainda \u00e9 prec\u00e1rio, com 16,9% da popula\u00e7\u00e3o brasileira sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 44,8% sem coleta de esgoto.<\/p>\n

A pesquisa mostra tamb\u00e9m que \u00e9 necess\u00e1rio praticamente dobrar o investimento para que a meta seja atingida.\u00a0<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), Paulo Ziulkoski, os munic\u00edpios que s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela oferta dos servi\u00e7os precisam de mais ajuda dos estados e da Uni\u00e3o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\u201cPara os gestores locais, \u00e9 imprescind\u00edvel que a Uni\u00e3o e os estados garantam apoio t\u00e9cnico-financeiro consistente, planejamento adequado dos blocos regionais e contratos que considerem de fato as realidades municipais, sob pena de se perpetuar desigualdades hist\u00f3ricas no acesso ao saneamento\u201d, defende.<\/p>\n

Regionaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Uma das mudan\u00e7as do Marco Legal \u00e9 a facilita\u00e7\u00e3o na privatiza\u00e7\u00e3o das empresas que prestam esse tipo de servi\u00e7o. A lei incentiva tamb\u00e9m a regionaliza\u00e7\u00e3o do saneamento, ou seja, que blocos de munic\u00edpios possam ofertar juntos o servi\u00e7o.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), 44,8% dos 5.570 munic\u00edpios brasileiros, s\u00e3o pequenos e t\u00eam at\u00e9 10 mil habitantes. Dessa forma, a oferta conjunta de saneamento daria maior escala e poderia ser mais barata.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, no entanto, de acordo com Ziulkoski, a regionaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem aumentado significativamente a cobertura dos servi\u00e7os.\u00a0<\/p>\n

\u201cEm muitos casos [a regionaliza\u00e7\u00e3o] foi institu\u00edda de forma unilateral pelos estados, sem estudos consistentes e sem a participa\u00e7\u00e3o efetiva dos munic\u00edpios. Isso gerou arranjos fr\u00e1geis, voltados principalmente \u00e0 viabiliza\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es ou privatiza\u00e7\u00f5es de estatais, e n\u00e3o ao atendimento integral das popula\u00e7\u00f5es, sobretudo em \u00e1reas rurais e periferias urbanas, justamente onde a lei exige cobertura universal\u201d, constata.<\/p>\n

Ele ressalta ainda que outro ponto de preocupa\u00e7\u00e3o da CNM \u00e9 que a regionaliza\u00e7\u00e3o se concentrou quase exclusivamente em \u00e1gua e esgoto, \u201cnegligenciando os demais componentes do saneamento, como res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana, que seguem como passivos relevantes para os munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

Segundo a CNM, 67% dos munic\u00edpios j\u00e1 est\u00e3o inseridos em arranjos regionais, \u201cmas nem sempre participaram das decis\u00f5es sobre a forma de presta\u00e7\u00e3o\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u00c9 indispens\u00e1vel \u201cque a Uni\u00e3o assegure apoio t\u00e9cnico qualificado e recursos n\u00e3o onerosos\u201d, defende a CNM.<\/strong><\/p>\n

\u201cAuxiliar os munic\u00edpios significa n\u00e3o apenas oferecer recursos, mas sobretudo garantir condi\u00e7\u00f5es estruturais para que possam planejar, decidir e fiscalizar, assegurando que a regionaliza\u00e7\u00e3o e os investimentos previstos se revertam, de fato, em avan\u00e7os rumo \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta o presidente da CNM.<\/p>\n

A pesquisa do Instituto Trata Brasil mostra que dos 26 estados pass\u00edveis de passar pelo processo de regionaliza\u00e7\u00e3o, uma vez que o Distrito Federal \u00e9 isento desse processo, apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro apresentaram regionaliza\u00e7\u00e3o parcial.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

O Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul e parte do Rio de Janeiro passaram por processos de licita\u00e7\u00e3o que j\u00e1 contemplavam a estrutura\u00e7\u00e3o de blocos regionalizados de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento.<\/p>\n

\u201cAinda que a maioria dos estados j\u00e1 tenham leis aprovadas, e que contemplem os seus munic\u00edpios dentro da presta\u00e7\u00e3o regionalizada, ainda est\u00e1 pendente a operacionaliza\u00e7\u00e3o desses blocos, o que representa desafios significativos devido \u00e0 coexist\u00eancia de diferentes prestadores de servi\u00e7os e \u00e0 necessidade de alinhar os interesses de m\u00faltiplos munic\u00edpios\u201d, aponta o instituto.\u00a0<\/p>\n

Minist\u00e9rio das Cidades<\/h2>\n

O governo federal \u00e9 respons\u00e1vel por coordenar e implementar as pol\u00edticas p\u00fablicas de saneamento b\u00e1sico. O Minist\u00e9rio das Cidades, reconhece \u201ca necessidade de acelerar o ritmo de execu\u00e7\u00e3o, uma vez que a universaliza\u00e7\u00e3o exige esfor\u00e7os coordenados, cont\u00ednuos e abrangentes\u201d.<\/strong><\/p>\n

\u201cDo lado do governo federal, a pol\u00edtica p\u00fablica est\u00e1 sendo fortalecida com investimentos em todas as frentes do saneamento \u2013 abastecimento de \u00e1gua, esgotamento sanit\u00e1rio, manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e drenagem urbana -, com aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais, \u00e0 inclus\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es rurais e \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, informou o minist\u00e9rio \u00e0 Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

O minist\u00e9rio destaca como principais a\u00e7\u00f5es, o apoio financeiro \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de infraestrutura por meio do novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a capacita\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e gestores municipais e o fomento de discuss\u00f5es estrat\u00e9gicas no \u00e2mbito do Comit\u00ea Interministerial de Saneamento B\u00e1sico (Cisb), por meio da cria\u00e7\u00e3o de grupos de trabalho voltados para a regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, o desenvolvimento de tecnologias de reuso de \u00e1gua, o armazenamento de \u00e1gua de chuva e a dessaliniza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

\u201cEssas a\u00e7\u00f5es visam fortalecer a governan\u00e7a do setor e garantir que os investimentos sejam aplicados de forma eficiente e sustent\u00e1vel\u201d, diz o minist\u00e9rio.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio das Cidades ressalta que a moderniza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento, por meio da digitaliza\u00e7\u00e3o e do uso de tecnologias avan\u00e7adas, pode ser mais um diferencial para o avan\u00e7o da universaliza\u00e7\u00e3o. A pasta ressalta, entretanto, que nem todas as empresas est\u00e3o preparadas para essa transi\u00e7\u00e3o, \u201co que refor\u00e7a a import\u00e2ncia de incentivos para inova\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico, o minist\u00e9rio defende ainda que \u00e9 necess\u00e1rio a coopera\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo \u2013 federal, estaduais e municipais -, a iniciativa privada e a sociedade civil.<\/strong>\u00a0<\/p>\n

\u201cO novo marco consolidou avan\u00e7os relevantes, mas imp\u00f5e a responsabilidade de intensificar a coopera\u00e7\u00e3o entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, iniciativa privada e sociedade civil para que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o sejam alcan\u00e7adas\u201d, ressalta o Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n

Fonte:<\/b> Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Source link <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s 5 anos da entrada em vigor, munic\u00edpios apontam fragilidades e desafios para o cumprimento do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. 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