\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o transporte de passageiros por aplicativos na capital paulista, \u00e9 inconstitucional. O Judici\u00e1rio acrescentou ainda que o Executivo municipal deve regulamentar o servi\u00e7o no prazo de 90 dias.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o foi publicado em resposta a uma a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade movida pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), que tramita em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
O prefeito Ricardo Nunes afirmou que vai recorrer da decis\u00e3o e que a cidade de S\u00e3o Paulo possui compet\u00eancia legal para determinar a n\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o do modal.<\/p>\n
\u201cO Tribunal de Justi\u00e7a desconsiderou uma lei estadual, a Lei n\u00ba 18.156, de 23 de junho de 2025, que, em seu artigo 1\u00ba, diz o seguinte: No Estado, a utiliza\u00e7\u00e3o de motocicletas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de transporte individual, privado, remunerado de passageiros fica condicionada \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, disse o prefeito em entrevista ao jornal SP2, da TV Globo.<\/p>\n
A lei foi sancionada pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) em junho deste ano, ap\u00f3s ser aprovada na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
H\u00e1 mais de dois anos, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo trava uma disputa contra o avan\u00e7o de aplicativos como Uber e 99, que tentam oferecer o servi\u00e7o de transporte de passageiros por motocicleta na cidade. Nesse per\u00edodo, a Justi\u00e7a j\u00e1 autorizou e proibiu a modalidade em diferentes decis\u00f5es.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec), que representa o setor, comemorou a decis\u00e3o do TJSP, e tratou o ac\u00f3rd\u00e3o como \u201cum avan\u00e7o para garantir os direitos da popula\u00e7\u00e3o da cidade e das empresas do setor\u201d.<\/p>\n
\u201cO entendimento do TJ reitera o que foi sempre defendido pela Amobitec: que compete \u00e0s prefeituras regulamentar e fiscalizar a atividade, mas n\u00e3o proibir. Os desembargadores determinaram ainda que a decis\u00e3o ser\u00e1 colocada em pr\u00e1tica 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, as empresas associadas \u00e0 Amobitec poder\u00e3o retomar o servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n
Vaiv\u00e9m na Justi\u00e7a<\/b><\/p>\n
A Prefeitura veta a atividade sob o argumento de que o modal pode aumentar o n\u00famero de acidentes e de v\u00edtimas em um tr\u00e2nsito j\u00e1 sobrecarregado. Afirma ainda, segundo Nunes, que a decis\u00e3o tem respaldo legal em uma lei estadual que permite aos munic\u00edpios estabelecerem suas pr\u00f3prias regras de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
J\u00e1 as plataformas defendem que as administra\u00e7\u00f5es municipais n\u00e3o t\u00eam poder de proibir a atividade, apenas de regulament\u00e1-la. Alegam tamb\u00e9m que o servi\u00e7o pode gerar renda, atender regi\u00f5es onde o transporte p\u00fablico n\u00e3o chega \u2013 como bairros perif\u00e9ricos \u2013 e oferecer mais seguran\u00e7a para mulheres.<\/p>\n
A legalidade das opera\u00e7\u00f5es \u00e9 discutida no Judici\u00e1rio desde janeiro de 2023. Na \u00e9poca, ap\u00f3s Uber e 99 passarem a oferecer o servi\u00e7o de transporte por moto em suas plataformas, a Prefeitura da capital publicou um decreto para vetar a modalidade.<\/p>\n
As empresas voltaram a operar no in\u00edcio deste ano sob a justificativa de que a atividade \u00e9 respaldada por lei federal e de que j\u00e1 existem decis\u00f5es judiciais apontando que os munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam poder de proibir o servi\u00e7o, apenas de regulament\u00e1-lo.<\/p>\n
Em rea\u00e7\u00e3o, a Prefeitura passou a fiscalizar e multar as motos. Ainda em janeiro, a gest\u00e3o Nunes obteve uma vit\u00f3ria na Justi\u00e7a, que reconheceu a validade do decreto e voltou a proibir o modal.<\/p>\n
Em maio, por\u00e9m, o cen\u00e1rio mudou. O juiz Josu\u00e9 Vilela Pimentel, da 8.\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da capital, considerou o decreto do prefeito Ricardo Nunes inconstitucional, e Uber e 99 retomaram o servi\u00e7o de transporte por motocicleta em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Dias depois, o desembargador Eduardo Gouv\u00eaa suspendeu novamente a modalidade e determinou que a Prefeitura regulamentasse o servi\u00e7o em 90 dias. Mesmo diante da decis\u00e3o, as plataformas mantiveram as opera\u00e7\u00f5es, alegando respaldo legal.<\/p>\n
Em resposta, Gouv\u00eaa, em novo despacho, estabeleceu multa de R$ 30 mil por dia caso Uber e 99 descumprissem a ordem. As empresas, ent\u00e3o, suspenderam o servi\u00e7o.<\/p>\n
Em junho, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), sancionou a Lei 18.156\/2025 que autoriza as prefeituras a proibir ou regulamentar o servi\u00e7o de motot\u00e1xi no estado.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 usada por Nunes para defender a validade do decreto. As plataformas, entretanto, alegam que pela decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, o poder municipal n\u00e3o pode vetar, mas apenas regulamentar o servi\u00e7o. <\/p>\n<\/p><\/div>\n
Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o transporte de passageiros por aplicativos na capital paulista, \u00e9 inconstitucional. O Judici\u00e1rio acrescentou ainda que o Executivo municipal deve regulamentar o servi\u00e7o no prazo de 90 dias. O […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":63219,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-67806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ubirata"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\n
Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias - Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o\" \/>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"en_US\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2025-09-09T23:36:20+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/logo2026.webp\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1531\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"418\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/webp\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@x.com\/ubirataonline\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@ubirataonline\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Written by\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. reading time\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"4 minutes\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"NewsArticle\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/\"},\"author\":{\"name\":\"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/372f87bbd3fdd79b8556b84c98d0bc1c\"},\"headline\":\"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias\",\"datePublished\":\"2025-09-09T23:36:20+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/\"},\"wordCount\":801,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/08\\\/CGN768x461.gif\",\"articleSection\":[\"Ubirat\u00e3\"],\"inLanguage\":\"en-US\",\"copyrightYear\":\"2025\",\"copyrightHolder\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/en\\\/#organization\"}},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/\",\"name\":\"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias - Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/08\\\/CGN768x461.gif\",\"datePublished\":\"2025-09-09T23:36:20+00:00\",\"description\":\"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"en-US\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/08\\\/CGN768x461.gif\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2025\\\/08\\\/CGN768x461.gif\",\"width\":768,\"height\":461},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/\",\"name\":\"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias\",\"description\":\"Not\u00edcias de Ubirat\u00e3, regi\u00e3o, Brasil e mundo, com informa\u00e7\u00e3o atualizada e compromisso com o leitor.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#organization\"},\"alternateName\":\"Ubirat\u00e3 Online\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"en-US\"},{\"@type\":[\"Organization\",\"Place\"],\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias\",\"alternateName\":\"Ubirat\u00e3 Online\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#local-main-organization-logo\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#local-main-organization-logo\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/portalubirataonline\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/ubirataonline\",\"https:\\\/\\\/mastodon.social\\\/@ubirataonline\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/groups\\\/311144672285604\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/UBTAOnline\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/portalubirataonline\\\/\",\"https:\\\/\\\/twitter.com\\\/ubirataonline\"],\"description\":\"Somos um portal de not\u00edcias independente, criado em 5 de janeiro de 2009, com o objetivo de informar, conectar e valorizar a nossa comunidade de Ubirat\u00e3 e toda aregi\u00e3o. Com conte\u00fado atualizado, confi\u00e1vel e relevante, o Ubirat\u00e3 Online \u00e9 o seu espa\u00e7o para ficar por dentro dos principais acontecimentos locais, regionais, Brasil, Mundo e de interesse geral. Nosso compromisso \u00e9 com a verdade, a transpar\u00eancia e o respeito ao leitor.\",\"legalName\":\"UBIRATA ONLINE NOT\u00cdCIAS\",\"foundingDate\":\"2009-01-05\",\"numberOfEmployees\":{\"@type\":\"QuantitativeValue\",\"minValue\":\"1\",\"maxValue\":\"10\"},\"publishingPrinciples\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/faq\\\/\",\"address\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#local-main-place-address\"},\"geo\":{\"@type\":\"GeoCoordinates\",\"latitude\":\"-24.5361401\",\"longitude\":\"-52.9921776\"},\"telephone\":[\"+5544998308235\"],\"contactPoint\":{\"@type\":\"ContactPoint\",\"email\":\"contato@ubirataonline.com.br\"},\"openingHoursSpecification\":{\"@type\":\"OpeningHoursSpecification\",\"dayOfWeek\":[\"Monday\",\"Tuesday\",\"Wednesday\",\"Thursday\",\"Friday\",\"Saturday\",\"Sunday\"],\"opens\":\"00:00\",\"closes\":\"23:59\"},\"email\":\"contato@ubirataonline.com.br\",\"vatID\":\"47.621.418\\\/0001-80\"},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/372f87bbd3fdd79b8556b84c98d0bc1c\",\"name\":\"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO\",\"pronouns\":\"Ele\",\"description\":\"Desde 2003 trabalhando com not\u00edcias.\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/ubirataoline.com.br\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/portalubirataonline\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/ubirataonline_oficial\",\"https:\\\/\\\/x.com\\\/x.com\\\/ubirataonline\"],\"honorificPrefix\":\"Mr.\",\"honorificSuffix\":\"MD\",\"birthDate\":\"1980-06-16\",\"gender\":\"masculino\",\"award\":[\"V\u00e1rios pr\u00eamios de melhor portal da cidade\"],\"jobTitle\":\"Diretor\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/en\\\/author\\\/ubirataonline\\\/\"},{\"@type\":\"PostalAddress\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#local-main-place-address\",\"streetAddress\":\"Rua dos Coqueiros, 104 - Bairro Boa Vista, Rua dos Coqueiros, 104 Bairro Boa Vista\",\"addressLocality\":\"UBIRATA\",\"postalCode\":\"85440-000\",\"addressRegion\":\"PR\",\"addressCountry\":\"BR\"},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"en-US\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\\\/#local-main-organization-logo\",\"url\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/06\\\/logoubirataonline-1.webp\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/ubirataonline.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/06\\\/logoubirataonline-1.webp\",\"width\":500,\"height\":500,\"caption\":\"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias\"}]}<\/script>\n<meta name=\"geo.placename\" content=\"UBIRATA\" \/>\n<meta name=\"geo.position\" content=\"-24.5361401;-52.9921776\" \/>\n<meta name=\"geo.region\" content=\"Brazil\" \/>\n<!-- \/ Yoast SEO Premium plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias - Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!","description":"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/","og_locale":"en_US","og_type":"article","og_title":"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias","og_description":"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o","og_url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/","og_site_name":"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline","article_published_time":"2025-09-09T23:36:20+00:00","og_image":[{"width":1531,"height":418,"url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/logo2026.webp","type":"image\/webp"}],"author":"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@x.com\/ubirataonline","twitter_site":"@ubirataonline","twitter_misc":{"Written by":"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO","Est. reading time":"4 minutes"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"NewsArticle","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/"},"author":{"name":"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#\/schema\/person\/372f87bbd3fdd79b8556b84c98d0bc1c"},"headline":"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias","datePublished":"2025-09-09T23:36:20+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/"},"wordCount":801,"publisher":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CGN768x461.gif","articleSection":["Ubirat\u00e3"],"inLanguage":"en-US","copyrightYear":"2025","copyrightHolder":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/#organization"}},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/","name":"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias - Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias - A realidade ao seu alcance!","isPartOf":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CGN768x461.gif","datePublished":"2025-09-09T23:36:20+00:00","description":"O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu, nesta quarta-feira, 3, que o decreto do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que veta a atividade de motot\u00e1xi e o","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#breadcrumb"},"inLanguage":"en-US","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#primaryimage","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CGN768x461.gif","contentUrl":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/08\/CGN768x461.gif","width":768,"height":461},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Justi\u00e7a derruba decreto de Nunes e obriga Prefeitura a regulamentar motot\u00e1xis em at\u00e9 90 dias"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#website","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/","name":"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias","description":"Not\u00edcias de Ubirat\u00e3, regi\u00e3o, Brasil e mundo, com informa\u00e7\u00e3o atualizada e compromisso com o leitor.","publisher":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#organization"},"alternateName":"Ubirat\u00e3 Online","potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"en-US"},{"@type":["Organization","Place"],"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#organization","name":"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias","alternateName":"Ubirat\u00e3 Online","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/","logo":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#local-main-organization-logo"},"image":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#local-main-organization-logo"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline","https:\/\/x.com\/ubirataonline","https:\/\/mastodon.social\/@ubirataonline","https:\/\/www.facebook.com\/groups\/311144672285604","https:\/\/www.facebook.com\/UBTAOnline","https:\/\/www.instagram.com\/portalubirataonline\/","https:\/\/twitter.com\/ubirataonline"],"description":"Somos um portal de not\u00edcias independente, criado em 5 de janeiro de 2009, com o objetivo de informar, conectar e valorizar a nossa comunidade de Ubirat\u00e3 e toda aregi\u00e3o. Com conte\u00fado atualizado, confi\u00e1vel e relevante, o Ubirat\u00e3 Online \u00e9 o seu espa\u00e7o para ficar por dentro dos principais acontecimentos locais, regionais, Brasil, Mundo e de interesse geral. Nosso compromisso \u00e9 com a verdade, a transpar\u00eancia e o respeito ao leitor.","legalName":"UBIRATA ONLINE NOT\u00cdCIAS","foundingDate":"2009-01-05","numberOfEmployees":{"@type":"QuantitativeValue","minValue":"1","maxValue":"10"},"publishingPrinciples":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/faq\/","address":{"@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#local-main-place-address"},"geo":{"@type":"GeoCoordinates","latitude":"-24.5361401","longitude":"-52.9921776"},"telephone":["+5544998308235"],"contactPoint":{"@type":"ContactPoint","email":"contato@ubirataonline.com.br"},"openingHoursSpecification":{"@type":"OpeningHoursSpecification","dayOfWeek":["Monday","Tuesday","Wednesday","Thursday","Friday","Saturday","Sunday"],"opens":"00:00","closes":"23:59"},"email":"contato@ubirataonline.com.br","vatID":"47.621.418\/0001-80"},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/#\/schema\/person\/372f87bbd3fdd79b8556b84c98d0bc1c","name":"REDA\u00c7\u00c3O: UBIRAT\u00c3 ONLINE - F\u00c1BIO AUGUSTO CELESTINO","pronouns":"Ele","description":"Desde 2003 trabalhando com not\u00edcias.","sameAs":["http:\/\/ubirataoline.com.br","https:\/\/www.facebook.com\/portalubirataonline","https:\/\/www.instagram.com\/ubirataonline_oficial","https:\/\/x.com\/x.com\/ubirataonline"],"honorificPrefix":"Mr.","honorificSuffix":"MD","birthDate":"1980-06-16","gender":"masculino","award":["V\u00e1rios pr\u00eamios de melhor portal da cidade"],"jobTitle":"Diretor","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/author\/ubirataonline\/"},{"@type":"PostalAddress","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#local-main-place-address","streetAddress":"Rua dos Coqueiros, 104 - Bairro Boa Vista, Rua dos Coqueiros, 104 Bairro Boa Vista","addressLocality":"UBIRATA","postalCode":"85440-000","addressRegion":"PR","addressCountry":"BR"},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"en-US","@id":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-derruba-decreto-de-nunes-e-obriga-prefeitura-a-regulamentar-mototaxis-em-ate-90-dias\/#local-main-organization-logo","url":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/logoubirataonline-1.webp","contentUrl":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/06\/logoubirataonline-1.webp","width":500,"height":500,"caption":"Ubirat\u00e3 Online Not\u00edcias"}]},"geo.placename":"UBIRATA","geo.position":{"lat":"-24.5361401","long":"-52.9921776"},"geo.region":"Brazil"},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67806","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=67806"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/67806\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/63219"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=67806"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=67806"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=67806"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}