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O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, acompanhado do ministro de Estado da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, sancionou, nesta quinta-feira, 11 de setembro, a Lei n\u00ba 15.202, que cria a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento de identifica\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade em todo o territ\u00f3rio nacional e \u00e9 destinado a professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior, das redes p\u00fablica e privada. A emiss\u00e3o do documento ainda depende de regulamenta\u00e7\u00e3o por decreto e portaria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).\u00a0\u00a0<\/p>\n
Segundo a lei, os objetivos da carteira s\u00e3o identificar professores; promover sua valoriza\u00e7\u00e3o e reconhecimento; e facilitar o acesso \u00e0s prerrogativas decorrentes da sua condi\u00e7\u00e3o, como acesso a ferramentas de trabalho (programas de computador, por exemplo) e descontos em eventos culturais e em di\u00e1rias de hot\u00e9is.\u00a0<\/p>\n
Para Lula, a CNDB \u00e9 mais do que um grande passo para o reconhecimento da profiss\u00e3o, \u00e9 a prova de que o investimento na educa\u00e7\u00e3o sempre ser\u00e1 sinal de resultados positivos para o pa\u00eds. “Educa\u00e7\u00e3o tem que ser, definitivamente, a coisa mais importante que um chefe de estado precisa dedicar ao seu povo. Porque \u00e9 atrav\u00e9s da educa\u00e7\u00e3o que a gente vai criar o perfil, a cara e a soberania desta na\u00e7\u00e3o\u201d, destacou. \u00a0<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro Camilo Santana, o documento \u00e9 uma iniciativa fundamental para a valoriza\u00e7\u00e3o docente. “Todos n\u00f3s passamos pelo professor, todas as profiss\u00f5es passam pelo professor, ent\u00e3o \u00e9 importante reconhecer o papel deles.\u00a0A carteira, al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o profissional, vai viabilizar o acesso a benef\u00edcios e programas\u201d.\u00a0<\/p>\n
A CNDB faz parte do eixo de valoriza\u00e7\u00e3o do programa Mais Professores para o Brasil<\/a>, iniciativa que re\u00fane a\u00e7\u00f5es integradas para promover a valoriza\u00e7\u00e3o e a qualifica\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e o incentivo \u00e0 doc\u00eancia no Brasil.\u00a0<\/p>\n