{"id":71305,"date":"2025-10-15T01:42:55","date_gmt":"2025-10-15T04:42:55","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/justica-reconhece-licenca-ambiental-da-ponte-de-guaratuba\/"},"modified":"2025-10-15T01:42:55","modified_gmt":"2025-10-15T04:42:55","slug":"justica-reconhece-licenca-ambiental-da-ponte-de-guaratuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/justica-reconhece-licenca-ambiental-da-ponte-de-guaratuba\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reconhece licen\u00e7a ambiental da Ponte de Guaratuba"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"post-content\">\n<p>A Justi\u00e7a Federal homologou, nesta ter\u00e7a-feira (14\/10), o acordo celebrado entre o Governo do Paran\u00e1, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que reconhece a validade da<strong> licen\u00e7a ambiental <\/strong>emitida pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) para a <strong>constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Guaratuba<\/strong>. A concilia\u00e7\u00e3o, conduzida pelo Sistema de Concilia\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (Sistcon\/TRF4), p\u00f5e fim \u00e0s a\u00e7\u00f5es judiciais que <strong>questionavam o licenciamento<\/strong> e assegura a continuidade das obras, que est\u00e3o com 73% de conclus\u00e3o.<\/p>\n<p>O acordo firmado entre o ICMBio, o MPF, o IAT e o Governo do Estado estabelece as condi\u00e7\u00f5es para garantir de forma definitiva a Autoriza\u00e7\u00e3o para o Licenciamento Ambiental (ALA) necess\u00e1ria \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Guaratuba e dos acessos. Essa autoriza\u00e7\u00e3o era importante porque a obra passa pr\u00f3xima ao Parque Nacional Saint-Hilaire\/Lange. Por isso era exigido avalia\u00e7\u00e3o especial dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para confirmar medidas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n<p>Pelo acordo assinado, o ICMBio se compromete a emitir essa autoriza\u00e7\u00e3o no prazo de at\u00e9 dez dias \u00fateis, reconhecendo que os estudos ambientais e as medidas mitigadoras est\u00e3o sendo cumpridos.<\/p>\n<p>O juiz federal Ant\u00f4nio C\u00e9sar Bochenek, respons\u00e1vel por conduzir o processo de concilia\u00e7\u00e3o no TRF4, destacou o esp\u00edrito colaborativo das negocia\u00e7\u00f5es. \u201cOs \u00f3rg\u00e3os ambientais (IAT e ICMBio) conversaram e chegaram em um acordo para fazer com que a obra fosse conclu\u00edda e a Justi\u00e7a Federal fez a media\u00e7\u00e3o dos termos para que principalmente esses processos n\u00e3o fiquem anos e anos perdurando e a popula\u00e7\u00e3o tenha uma resposta imediata. Foram realizadas v\u00e1rias audi\u00eancias at\u00e9 que todos os pontos foram superados e ajustados dentro da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-preve-o-acordo\">O que prev\u00ea o acordo<\/h2>\n<p>Pelo acordo firmado, o Paran\u00e1, por meio do IAT, ceder\u00e1 ao ICMBio o <strong>uso do im\u00f3vel <\/strong>correspondente ao Lote 16 da Fazenda Limeira, em Guaratuba. Essa \u00e1rea de cerca de 1,6 mil hectares e valor estimado de R$ 8 milh\u00f5es, \u00e9 considerada estrat\u00e9gica para a administra\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o do Parque Nacional Saint-Hilaire\/Lange. A cess\u00e3o ser\u00e1 feita por prazo indeterminado e, posteriormente, transformada em transfer\u00eancia definitiva da titularidade do terreno ao \u00f3rg\u00e3o federal, mediante autoriza\u00e7\u00e3o legislativa estadual.<\/p>\n<p>O acordo n\u00e3o gera custos adicionais para os \u00f3rg\u00e3os envolvidos, mas estabelece um modelo de coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional.<\/p>\n<p>O documento assinado tamb\u00e9m estabelece que o IAT retifique a Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, incluindo as condicionantes definidas na nova autoriza\u00e7\u00e3o federal e notifique o Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR) sobre as exig\u00eancias. Al\u00e9m disso, em at\u00e9 180 dias, o IAT dever\u00e1 apresentar ao ICMBio uma proposta de acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, com o objetivo de aprimorar o processo de licenciamento conjunto em \u00e1reas sob influ\u00eancia de unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-licenciamento-ambiental-da-obra-da-ponte-de-guaratuba-era-questionado\">Licenciamento ambiental da obra da Ponte de Guaratuba era questionado<\/h2>\n<p>A homologa\u00e7\u00e3o do acordo p\u00f5e fim \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 5051384-11.2023.4.04.7000, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra o IAT e outros \u00f3rg\u00e3os, que questionava o licenciamento ambiental emitido para a obra.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s explica\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Governo do Estado e pelo IAT, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o reconheceu a regularidade do procedimento de licenciamento e considerou que n\u00e3o havia risco ambiental que justificasse a paralisa\u00e7\u00e3o da obra. A partir da\u00ed, as partes optaram por construir uma solu\u00e7\u00e3o definitiva e conjunta, com media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal, para encerrar a disputa.<\/p>\n<p>A audi\u00eancia foi conduzida pelos ju\u00edzes auxiliares da Comiss\u00e3o de Demandas Estruturais do Sistcon. A concilia\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, do ICMBio, do IAT, do Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), do Centro de Estudos, Defesa e Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Cedea) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/PR).<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quando-a-ponte-de-guaratuba-fica-pronta\">Quando a Ponte de Guaratuba fica pronta<\/h2>\n<p>Com 73% de execu\u00e7\u00e3o, a Ponte de Guaratuba deve ser entregue em abril de 2026. S\u00e3o mais de 900 profissionais atuando em regime cont\u00ednuo para erguer a estrutura de 1.244 metros de extens\u00e3o, com quatro faixas de tr\u00e1fego, duas faixas de seguran\u00e7a, ciclovia e cal\u00e7adas. O investimento total \u00e9 de cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>A obra \u00e9 coordenada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Paran\u00e1 (DER\/PR), vinculado \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e Log\u00edstica (SEIL), e pode ser acompanhada em <a href=\"https:\/\/www.pontedeguaratuba.pr.gov.br\/Pagina\/Monitoramento-da-Obra\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">tempo real pelas c\u00e2meras de monitoramento dispon\u00edveis<\/a>.<\/p>\n<section class=\"virals\">\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/blogs\/rango-barateza\/o-lugar-em-curitiba-onde-o-pao-com-linguica-e-levado-a-serio\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/10163300\/rango-370x210.png\" loading=\"lazy\" alt=\"O segredo do p\u00e3o com lingui\u00e7a que virou paix\u00e3o curitibana\"\/><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Hummmm <\/span> <\/p>\n<p>O segredo do p\u00e3o com lingui\u00e7a que virou paix\u00e3o curitibana<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/curitiba-regiao\/peca-de-motor-de-caminhao-e-furtada-enquanto-motorista-dormia-na-br-277\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/08153804\/Apresentacao-de-TCC-vintage-retro-com-blur-vermelho-e-roxo-2025-10-08T153633.486-370x210.jpg\" loading=\"lazy\" alt=\"Voc\u00ea n\u00e3o vai acreditar no que aconteceu com esse caminhoneiro no litoral! \"\/><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Surpresa desagrad\u00e1vel <\/span> <\/p>\n<p>Voc\u00ea n\u00e3o vai acreditar no que aconteceu com esse caminhoneiro no litoral! <\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<article class=\"cardnews cardnews--post cardnews--has-thumbnail cardnews--editorial-noticias\"> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/blogs\/cacador-de-boteco\/novo-bar-em-curitiba-celebra-a-capivara-e-a-cultura-de-boteco-na-itupava\/?utm_source=noticias-virais-rodape&amp;utm_medium=internal-tribuna&amp;utm_campaign=tribuna\" class=\"cardnews__postlink\"> <\/p>\n<div class=\"cardnews__image\" is-api-thumb=\"\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/10\/09094009\/Sem-titulo20-970x550-1-370x210.webp\" loading=\"lazy\" alt=\"Curitiba ganha bar onde at\u00e9 capivaras frequentariam\"\/><\/div>\n<div class=\"cardnews__content cardhome__content\">\n<div class=\"cardnews__content-wrapper\">\n<p> <span style=\"\"> Novo ref\u00fagio <\/span> <\/p>\n<p>Curitiba ganha bar onde at\u00e9 capivaras frequentariam<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<p> <\/a> <\/article>\n<\/section>\n<section class=\"whatsapp-groups\">\n<div class=\"whatsapp-groups__image\"> <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/resources\/images\/blocks\/whatsapp-groups\/logo-whatsapp.png\" alt=\"Grupos de WhatsApp da Tribuna\" loading=\"lazy\"\/> <\/div>\n<div class=\"whatsapp-groups__body\">\n<p> Receba Not\u00edcias no seu WhatsApp! <\/p>\n<p> Receba as not\u00edcias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp. <\/p>\n<p> <a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/grupos-de-whatsapp-da-tribuna\/\" target=\"_blank\" class=\"whatsapp-groups__button\"> Participe dos Grupos da Tribuna <\/a> <\/div>\n<\/section><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/www.tribunapr.com.br\/noticias\/curitiba-regiao\/justica-reconhece-licenca-ambiental-e-garante-avanco-da-ponte-de-guaratuba\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a Federal homologou, nesta ter\u00e7a-feira (14\/10), o acordo celebrado entre o Governo do Paran\u00e1, o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), que reconhece a validade da licen\u00e7a ambiental emitida pelo Instituto \u00c1gua e Terra (IAT) para a constru\u00e7\u00e3o da Ponte de Guaratuba. 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