{"id":74769,"date":"2025-12-17T09:04:02","date_gmt":"2025-12-17T12:04:02","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/secretaria-de-estado-de-educacao-de-minas-gerais-2\/"},"modified":"2025-12-17T09:04:02","modified_gmt":"2025-12-17T12:04:02","slug":"secretaria-de-estado-de-educacao-de-minas-gerais-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/secretaria-de-estado-de-educacao-de-minas-gerais-2\/","title":{"rendered":"Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

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A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) apresenta \u00e0 comunidade escolar a Resolu\u00e7\u00e3o SEE n\u00ba 5.210\/2025, que estabelece diretrizes atualizadas para a organiza\u00e7\u00e3o do quadro de pessoal das unidades escolares da rede estadual. A norma tem como objetivo fortalecer a gest\u00e3o das escolas, garantir maior estabilidade \u00e0s equipes e contribuir para a melhoria cont\u00ednua da qualidade do ensino em Minas Gerais.<\/p>\n

Publicada em novembro, a resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m crit\u00e9rios j\u00e1 consolidados na rede e incorpora aperfei\u00e7oamentos t\u00e9cnicos constru\u00eddos a partir de demandas e sugest\u00f5es das pr\u00f3prias escolas. As novas regras entram em vigor a partir do ano letivo de 2026, assegurando tempo adequado para planejamento e adapta\u00e7\u00e3o das unidades.<\/p>\n

\u201cA resolu\u00e7\u00e3o de quadro de pessoal \u00e9 um instrumento fundamental para a gest\u00e3o das escolas. \u00c9 a partir dela que os diretores organizam a atribui\u00e7\u00e3o de turmas, turnos, aulas e fun\u00e7\u00f5es, garantindo o planejamento de todo o ano letivo de 2026\u201d, afirma a subsecret\u00e1ria de Gest\u00e3o de Recursos Humanos da SEE\/MG, Gl\u00e1ucia Ribeiro.<\/p>\n

Foco na qualidade pedag\u00f3gica e na estabilidade das equipes<\/strong><\/p>\n

O eixo central da resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurar a continuidade pedag\u00f3gica, especialmente nas unidades que ofertam educa\u00e7\u00e3o em tempo integral \u2014 um modelo que demanda presen\u00e7a constante, planejamento coletivo e v\u00ednculos s\u00f3lidos entre professores, estudantes e fam\u00edlias.<\/p>\n

Para isso, a norma prioriza, no processo de atribui\u00e7\u00e3o de cargos, os professores que j\u00e1 atuam nessas unidades, contribuindo para a estabilidade das equipes, a redu\u00e7\u00e3o da rotatividade docente e a preserva\u00e7\u00e3o do trabalho pedag\u00f3gico desenvolvido.<\/p>\n

Segundo Gl\u00e1ucia Ribeiro, a resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m traz como avan\u00e7o a possibilidade de atribui\u00e7\u00e3o de dois cargos a professores que atuam em escolas de tempo integral. \u201cIsso permite que o professor se dedique mais \u00e0 escola. Do ponto de vista pedag\u00f3gico, o ganho \u00e9 direto para os estudantes. Para os profissionais, representa economia de tempo de planejamento e de deslocamento, al\u00e9m de ser uma forma concreta de valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente\u201d, destaca.<\/p>\n

A SEE\/MG ressalta que a pol\u00edtica gera benef\u00edcios diretos para a comunidade escolar, como a amplia\u00e7\u00e3o do tempo de perman\u00eancia do professor na escola; redu\u00e7\u00e3o do desgaste com deslocamentos; maior participa\u00e7\u00e3o em reuni\u00f5es pedag\u00f3gicas e momentos de planejamento; fortalecimento dos v\u00ednculos com estudantes, fam\u00edlias e equipes escolares, al\u00e9m de maior continuidade e efetividade das a\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas.<\/p>\n

Crit\u00e9rios complementares trazem mais clareza e seguran\u00e7a ao processo<\/strong><\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m os crit\u00e9rios de prioridade j\u00e1 vigentes (cargo, titula\u00e7\u00e3o\/habilita\u00e7\u00e3o e data de lota\u00e7\u00e3o) e s\u00f3 aplica os crit\u00e9rios complementares em caso de pleno empate \u2014 exatamente como ocorre na pr\u00e1tica h\u00e1 v\u00e1rios anos.\u00a0<\/p>\n

Os crit\u00e9rios complementares n\u00e3o retiram direitos e n\u00e3o criam privil\u00e9gios, mas organizam o processo com mais transpar\u00eancia e coer\u00eancia pedag\u00f3gica.\u00a0<\/p>\n

Entre os elementos citados est\u00e3o perfil formativo, continuidade pedag\u00f3gica e uso de indicadores educacionais, fatores que contribuem para a adequa\u00e7\u00e3o entre o professor e as necessidades da turma.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o mant\u00e9m os 60 dias limite de afastamento sem altera\u00e7\u00e3o na extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria do professor<\/p>\n

Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Prezando pela prote\u00e7\u00e3o no ambiente escolar, a SEE\/MG passa a cumprir a Lei Federal n\u00ba 14.811\/2024, que alterou o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente. A medida \u00e9 obrigat\u00f3ria para institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas de todo o pa\u00eds e tem como foco a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Compromisso com o di\u00e1logo e com uma rede mais forte<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais (SEE\/MG) refor\u00e7a que a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5.210\/2025 \u00e9 resultado de an\u00e1lises t\u00e9cnicas consistentes, do di\u00e1logo permanente com as escolas e da incorpora\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas adotadas por redes de ensino bem-sucedidas no Brasil e no exterior. A iniciativa tem como objetivo organizar o quadro de pessoal de forma eficiente, transparente e com foco no estudante, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento do trabalho pedag\u00f3gico nas unidades escolares.<\/p>\n

A SEE\/MG reafirma seu compromisso com a escuta e o di\u00e1logo cont\u00ednuo com profissionais da educa\u00e7\u00e3o, entidades representativas e toda a comunidade escolar, e destaca que permanece aberta a contribui\u00e7\u00f5es e aperfei\u00e7oamentos que fortale\u00e7am, de forma respons\u00e1vel e sustent\u00e1vel, a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica mineira.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

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