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O ano de 2025 para o Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia (TJBA) foi de reconhecimento do trabalho realizado, reflexo do\u202fcompromisso institucional e do empenho de magistrados e servidores.\u00a0Os resultados consolidados representam indicadores expressivos de desempenho institucional e, assim, refletem as diretrizes estrat\u00e9gicas da gest\u00e3o da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. <\/p>\n
Em 2025,o Judici\u00e1rio baiano conquistou, pelo segundo ano consecutivo,\u202fo\u202fSelo Prata no Pr\u00eamio CNJ de Qualidade<\/a>,\u00a0concedido pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que\u202freconhece o desenvolvimento de mecanismos de governan\u00e7a e gest\u00e3o.\u202fNo ano passado, tamb\u00e9m manteve o\u202fSelo Diamante\u202fde\u202fTranspar\u00eancia P\u00fablica<\/a>,\u00a0que consolida\u202fpr\u00e1ticas\u202fde amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.\u202fNa \u00e1rea de execu\u00e7\u00e3o fiscal, o\u00a0reconhecimento veio com destaque: em 2025, o TJBA foi agraciado como\u202fhors\u202fconcours<\/em>\u202fna primeira edi\u00e7\u00e3o do\u202fPr\u00eamio Efici\u00eancia Tribut\u00e1ria<\/a>,\u202fpor conta dos resultados alcan\u00e7ados.\u202f\u00a0<\/p>\n Outros marcos refor\u00e7aram o protagonismo do Judici\u00e1rio baiano no segundo ano da gest\u00e3o da Desembargadora Cynthia Resende. O Tribunal alcan\u00e7ou posi\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a nacional na\u202fidentifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica de pessoas presas em flagrante.<\/a>\u202f Conforme dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o TJBA foi respons\u00e1vel por 14,4% das identifica\u00e7\u00f5es civis feitas nas audi\u00eancias de cust\u00f3dia em todo o pa\u00eds, com 14.502 do total de 100.751 pessoas atendidas pelos 27 Tribunais de Justi\u00e7a existentes no Brasil.\u00a0<\/p>\n A efetiva\u00e7\u00e3o\u00a0de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 garantia dos direitos da pessoa idosa\u00a0e\u00a0a\u00a0celeridade na tramita\u00e7\u00e3o de processos que envolvem esse p\u00fablico, tamb\u00e9m, tiveram destaque.\u00a0Pela primeira vez, o TJBA recebeu o\u202fSelo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa<\/a>, concedido pelo CNJ. Esse reconhecimento \u00e9 resultado dos expressivos resultados alcan\u00e7ados pelo Projeto Estrat\u00e9gico \u201cEu N\u00e3o Posso Esperar\u201d que, em 2025, alcan\u00e7ou a\u202fmarca de 1,4 milh\u00e3o de atos processuais, referentes a a\u00e7\u00f5es que envolvem idosos.\u202f\u00a0<\/p>\n Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong>\u202f\u00a0<\/p>\n Pelo segundo ano consecutivo, o TJBA\u00a0recebeu o\u202fSelo Linguagem Simples<\/a>,\u202fque reconhece o uso\u00a0de\u202fuma comunica\u00e7\u00e3o mais clara e acess\u00edvel. Projetos com forte impacto social, como o\u202fSou Cidad\u00e3o<\/a>\u00a0cujo vi\u00e9s\u00a0garante documenta\u00e7\u00e3o a crian\u00e7as e adolescentes em situa\u00e7\u00e3o de tutela,\u00a0conquistaram\u00a0destaque nacional, assim como o trabalho do N\u00facleo de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, premiado pelo\u202fSolo Seguro<\/a>.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n Na pauta ambiental, o Judici\u00e1rio\u202fda Bahia\u202falcan\u00e7ou o primeiro lugar entre os Tribunais de grande porte no\u202fRanking Nacional de Sustentabilidade,<\/a>\u202fo\u202fque reafirma o compromisso institucional com uma justi\u00e7a sustent\u00e1vel. Todas essas\u202fconquistas caminharam lado a lado com avan\u00e7os internos,\u202fvoltados ao cuidado com as pessoas que fazem o Judici\u00e1rio funcionar.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n P\u00fablico interno<\/strong>\u202f\u00a0<\/p>\n Em 2025, a gest\u00e3o fortaleceu\u202fo di\u00e1logo e a proximidade com magistrados e servidores.\u00a0O\u00a0Projeto da Presid\u00eancia\u00a0TJBA Mais Perto<\/a>\u00a0percorreu diferentes\u00a0regi\u00f5es do estado, levando servi\u00e7os administrativos a Alagoinhas, Santo Ant\u00f4nio de Jesus, Irec\u00ea e Porto Seguro. Essa iniciativa aproximou\u202fa administra\u00e7\u00e3o da realidade das unidades.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n Medidas como a aprova\u00e7\u00e3o de assistentes t\u00e9cnicos para ju\u00edzes de 1\u00ba Grau contribu\u00edram para maior agilidade nos julgamentos, enquanto avan\u00e7os nos aux\u00edlios pr\u00e9-escolar e sa\u00fade refor\u00e7aram a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade de vida. A cria\u00e7\u00e3o da\u202fComiss\u00e3o Permanente de \u00c9tica<\/a>\u202fe a implementa\u00e7\u00e3o do\u202fSistema de Integridade e Compliance<\/a>\u202ffizeram a diferen\u00e7a no dia a dia do TJBA.\u202f\u00a0Esse sistema fortalece o gerenciamento de riscos, a consolida\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e garante que as atividades realizadas pelo Judici\u00e1rio baiano sejam conduzidas de forma \u00e9tica, transparente, respons\u00e1vel e eficiente.\u202f\u202fAssim, a implanta\u00e7\u00e3o desse projeto refor\u00e7a a confian\u00e7a social no Poder Judici\u00e1rio; promove um ambiente \u00e9tico e transparente; previne riscos e irregularidades; e apoia a gest\u00e3o p\u00fablica eficiente.\u202f<\/p>\n Somadas a essas a\u00e7\u00f5es, as niciativas voltadas ao bem-estar\u00a0\u2013\u00a0como o\u202fPosto M\u00e9dico do F\u00f3rum do Imbu\u00ed<\/a>,\u00a0o fortalecimento do\u00a0Programa Prosseguir<\/a>\u00a0e a reinaugura\u00e7\u00e3o da Casa do Servidor\u00a0\u2013\u00a0ampliaram a aten\u00e7\u00e3o para os servidores do Judici\u00e1rio baiano.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o<\/strong>\u202f\u00a0<\/p>\n O investimento em capacita\u00e7\u00e3o foi outro pilar\u202fde destaque. Por meio da\u202fUniversidade Corporativa Ministro Hermes Lima\u202f(Unicorp)<\/a>, o Tribunal ampliou oportunidades de forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional. Em parceria com a Universidade Federal da Bahia\u202f(Ufba), foi lan\u00e7ado o\u202fMestrado Profissional em Seguran\u00e7a P\u00fablica, Justi\u00e7a e Cidadania.<\/a>\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n Nos \u00faltimos dois anos, mais de mil capacita\u00e7\u00f5es foram ofertadas, com\u202fcerca\u202fde cem mil vagas disponibilizadas\u202fpara\u202fmagistrados e servidores. A expans\u00e3o da\u202fUnicorp\u202fpelo estado, com novos polos regionais, garantiu ainda mais acesso \u00e0 forma\u00e7\u00e3o continuada.\u202f\u00a0<\/p>\n Houve\u202fprodu\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimento\u202fno\u00a0Judici\u00e1rio baiano.\u202fTrabalhos\u202fconduzidos\u00a0pelo Grupo de Pesquisas Judici\u00e1rias abordaram temas de relev\u00e2ncia social\u202fpara auxiliar na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o,\u202fa exemplo\u00a0de\u202fMedidas Protetivas de Urg\u00eancia,<\/a>\u202fassist\u00eancia judici\u00e1ria gratuita<\/a>,\u202fbenef\u00edcio da justi\u00e7a gratuita,\u00a0a\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcios na\u00a0Bahia,\u00a0etc.\u202f\u202f\u00a0<\/p>\n O Projeto Conhecendo o Judici\u00e1rio aproximou estudantes de direito das unidades do TJBA, fortalecendo v\u00ednculos com a academia e formando novas gera\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas da realidade institucional.\u00a0De fevereiro de 2024 a setembro de 2025, 76 institui\u00e7\u00f5es de ensino e 2.395 estudantes participaram dessa a\u00e7\u00e3o. Comiss\u00f5es internas\u00a0desempenharam papel\u00a0fundamental na promo\u00e7\u00e3o de cursos e a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o, \u00e0 acessibilidade, \u00e0s cotas raciais e ao enfrentamento de preconceitos e discrimina\u00e7\u00f5es.\u202f\u00a0<\/p>\n Tantas realiza\u00e7\u00f5es representativas marcaram o ano de 2025, bem como todo o per\u00edodo desta gest\u00e3o. Tais resultados v\u00e3o al\u00e9m dos pr\u00eamios conquistados, pois prestigiam o fortalecimento da cidadania, bem como a valoriza\u00e7\u00e3o de servidores(as) e\u00a0magistrados(as) e a excel\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional.<\/p>\n<\/p><\/div>\n