{"id":81458,"date":"2026-01-23T09:17:52","date_gmt":"2026-01-23T12:17:52","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-1-2026\/"},"modified":"2026-01-23T09:17:52","modified_gmt":"2026-01-23T12:17:52","slug":"inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-1-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/inmetro-no-diario-oficial-da-uniao-23-1-2026\/","title":{"rendered":"Inmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 23\/1\/2026"},"content":{"rendered":"

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DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE \u00c0S DESPESAS COM PASSAGENS A\u00c9REAS, DI\u00c1RIAS, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO PROJETO INTITULADO \u201cDESENVOLVIMENTO E PROVIMENTO DE ENSAIOS DE PROFICI\u00caNCIA PARA GARANTIA DA CONFIABILIDADE METROL\u00d3GICA EM ENSAIOS QU\u00cdMICOS, C\u00d3DIGO 31117\u2033 DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE PESQUISA FUNDEP\u201d, na forma do disposto no Decreto n.\u00ba 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei n.\u00ba 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia outorgada \u00e0 Presid\u00eancia do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria de Pessoal SE\/MDIC n\u00b0 12, de 14 de janeiro de 2026, a servidora:<\/p>\n

ANDREIA DE LIMA FIORAVANTE, Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matr\u00edcula n.\u00ba 1800968, para representar o Inmetro, participando da 13\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do principal simp\u00f3sio da \u00e1rea de metrologia qu\u00edmica de gases \u2013 GAS ANALYSIS SYMPOSIUM 2026, em HYVOLUTION PARIS, na Fran\u00e7a, no per\u00edodo de 25 a 30 de janeiro de 2026. (0052600.000585\/2026-40).<\/p>\n

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS \u2013\u00a0Presidente\u00a0Substituto<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n

PORTARIA INMETRO\/COGEP N\u00ba 7, DE 19 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

O COORDENADOR-GERAL DE GEST\u00c3O DE PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA \u2013 INMETRO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas na al\u00ednea \u201cf\u201d da Portaria Inmetro n\u00ba 498, de 13 de agosto de 2025, publicada no D.O.U. de 15 de agosto de 2025, e considerando o que consta no Processo Administrativo SEI n\u00ba 0052624.001123-29, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00b0 Conceder pens\u00e3o a Rildo Alves dos Reis, CPF 745.XXX.XXX-53, na condi\u00e7\u00e3o de filho inv\u00e1lido do ex-servidor Oswaldo Moreira dos Reis, matr\u00edcula SIAPE n. 448888, aposentado no atual cargo de T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, Classe \u201cS\u201d, Padr\u00e3o \u201cNI-III\u201d desta Autarquia Federal, com fundamento no inciso VI do art. 3\u00ba da Portaria SGP\/SEDGG\/ME n. 4.645, de 24 de maio de 2022, c\/c o art. 217 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de novembro de 2023, data do \u00f3bito.<\/p>\n

JORGE ANDRE MOREIRA MEDEIROS SOARES<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n\n

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PORTARIA N\u00ba 72, DE 20 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA \u2013 Inmetro, substituto, no exerc\u00edcio da compet\u00eancia que lhe foi outorgada pelo artigo 4\u00ba, \u00a7 2\u00ba, da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso VII, do Anexo I ao Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso VII, do Anexo \u00e0 Portaria n\u00ba 2, de 4 de janeiro de 2017, do ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, e Portaria de Pessoal SE\/MDIC n\u00ba 12, de 14 de janeiro de 2026, e considerando a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia conferida pela Portaria GM\/MDIC n\u00ba 187, de 23 de junho de 2023, e Of\u00edcio n.\u00ba 14726\/2025\/CGPAD\/DIRAP\/CRG\/CGU, bem como a Nota JUR\u00cdDICA N\u00ba. 00163\/2025\/PFE-INMETRO\/PGF\/AGU, da Procuradoria Federal Especializada (PFE\/Inmetro), nos autos do Processo 0052600.010702\/2019-54, cujos fundamentos adota, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Aplicar a penalidade de DEMISS\u00c3O ao servidor LUIS FILIPE MEDEIROS DE MACEDO, matr\u00edcula Siape n\u00ba 0448526, CPF n\u00ba 795.XXX.XXX-49, T\u00e9cnico em Metrologia e Qualidade, por infringir o inciso IX do artigo IX do artigo 117, com fundamento no artigo 127, inciso III, e no art. 132, caput e inciso XIII, da Lei n\u00ba. 8.112, de 1990, em raz\u00e3o da pr\u00e1tica das infra\u00e7\u00f5es previstas no art. 117, inciso IX, e no art. 132, inciso IV, da Lei n. 8.112, de 1990, este combinado com o art. 10, inciso VIII, e o art. 11, inciso V, da Lei n\u00ba. 8.429, de 1992.<\/p>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 2<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>15<\/span><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.\u00ba 3\/2026 \u2013 UASG 183023<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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N\u00famero do Contrato: 1\/2024. \u2013\u00a0N.\u00ba Processo: 52600.008989\/2023-39.<\/p>\n

Preg\u00e3o. N.\u00ba 30\/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 03.022.122\/0001-77 \u2013 BK CONSULTORIA E SERVI\u00c7OS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia do Contrato n\u00b0 001\/2024 (SEI 1701917) por mais 06(seis) meses, a partir de 22\/01\/2026 at\u00e9 22\/07\/2026, ou at\u00e9 a conclus\u00e3o do processo licitat\u00f3rio, com base na justificativa da \u00e1rea gestora, por meio da Nota T\u00e9cnica n.\u00ba 1\/2026\/Diope\/Coadi\/Diraf-Inmetro (SEI 2329850). Vig\u00eancia: 22\/01\/2026 a 22\/07\/2026. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 25.590.765,36. Data de Assinatura: 21\/01\/2026.\u00a0(COMPRASNET 4.0 \u2013 21\/01\/2026).<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 3\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a022<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n

PORTARIA N\u00ba 78, DE 20 DE JANEIRO DE 2026<\/strong><\/p>\n

Prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA \u2013 Inmetro, substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es conferidas pela Portaria de Pessoal SE\/MDIC n\u00ba 12, de 14 de janeiro de 2026, no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta no processo SEI n\u00ba 0052600.009532\/2023-41, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a prorroga\u00e7\u00e3o de vig\u00eancia de bolsa, descrita no quadro abaixo, concedida na modalidade Encomenda em conson\u00e2ncia com os crit\u00e9rios descritos na Portaria Inmetro n\u00ba 303, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 27\/07\/2023, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 11, para atendimento da demanda do Termo de Refer\u00eancia \u201cAprimoramento da Gest\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Acredita\u00e7\u00e3o em Projetos Estrat\u00e9gicos do Inmetro\u201d.<\/p>\n

Art. 2\u00ba A prorroga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 6 (seis) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2026, tendo em vista o afastamento da bolsista para cumprimento de licen\u00e7a maternidade por um per\u00edodo de 180 (cento e oitenta) dias, compreendido entre 08\/04\/2025 a 06\/10\/2025, com base no disposto na Lei n\u00ba 14.925, de 17 de julho de 2024, publicada no DOU de 18\/07\/2024, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1gina 1.<\/p>\n\n\n\n\n
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Bolsista<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00edvel da Bolsa<\/p>\n<\/td>\n

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UP\/UO Respons\u00e1vel<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Aline Praia da Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-4 100%<\/p>\n<\/td>\n

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Cgcre\/Didac<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 3\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n

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Renova\u00e7\u00e3o de bolsa no \u00e2mbito do Subprograma Pesquisa e Desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia, do Inmetro.<\/p>\n

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA \u2013 Inmetro, substituto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es, conferidas no \u00a7 3\u00ba do artigo 4\u00ba da Lei n\u00ba 5.966, de 11 de dezembro de 1973, o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n\u00ba 11.221, de 05 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto na Portaria Inmetro n\u00ba 302, de 12 de julho de 2023, que estabelece as normas gerais do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Pronametro), e considerando o que consta nos processos SEI n\u00ba 0052600.008203\/2023-83 e 0052600.007959\/2022-24, resolve:<\/p>\n

Art. 1\u00ba Tornar p\u00fablica a renova\u00e7\u00e3o de bolsa concedida no \u00e2mbito do Edital 2\/2022, por um per\u00edodo de at\u00e9 12 (doze) meses, a contar de 05\/01\/2026, conforme disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, objetivando a continuidade das atividades de pesquisa e desenvolvimento em Infraestrutura da Qualidade, no Inmetro.<\/p>\n\n\n\n\n
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BOLSISTA<\/p>\n<\/td>\n

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N\u00cdVEL DA BOLSA<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Lilian da Silva<\/p>\n<\/td>\n

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DCT-3 100%<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Art. 2\u00ba Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

MARCELO LUIS FIGUEIREDO MORAIS<\/p>\n

Publicado em:\u00a0<\/span>23\/01\/2026<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/span>16<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>Se\u00e7\u00e3o: 1<\/span>\u00a0|\u00a0<\/span>P\u00e1gina:\u00a0<\/span>19<\/span><\/strong><\/p>\n\n<\/div>\n

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DESPACHO DE 21 DE JANEIRO DE 2026 AUTORIZO o Afastamento do Pa\u00eds, COM \u00d4NUS LIMITADO (SOMENTE A REMUNERA\u00c7\u00c3O) PARA O INMETRO, OBSERVANDO QUE \u00c0S DESPESAS COM PASSAGENS A\u00c9REAS, DI\u00c1RIAS, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SER\u00c3O CUSTEADAS PELO PROJETO INTITULADO \u201cDESENVOLVIMENTO E PROVIMENTO DE ENSAIOS DE PROFICI\u00caNCIA PARA GARANTIA DA CONFIABILIDADE METROL\u00d3GICA EM ENSAIOS QU\u00cdMICOS, C\u00d3DIGO 31117\u2033 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAow2JLhCw:productID":"","_gspb_post_css":"","maa_idioma":"","maa_pais":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[15357,15356,5493,7995],"class_list":["post-81458","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil","tag-diario","tag-inmetro","tag-oficial","tag-uniao"],"blocksy_meta":[],"yoast_head":"\nInmetro no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o 23\/1\/2026 - 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