{"id":83635,"date":"2026-01-31T07:40:28","date_gmt":"2026-01-31T10:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/ministerio-da-fazenda-contesta-pesquisa-de-setor-da-reciclagem-sobre-impacto-da-reforma-tributaria\/"},"modified":"2026-01-31T07:40:30","modified_gmt":"2026-01-31T10:40:30","slug":"ministerio-da-fazenda-contesta-pesquisa-de-setor-da-reciclagem-sobre-impacto-da-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/ministerio-da-fazenda-contesta-pesquisa-de-setor-da-reciclagem-sobre-impacto-da-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Fazenda contesta pesquisa de setor da reciclagem sobre impacto da Reforma Tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"\">\n<div class=\"resumo-abril noreadme-audima modelo1\">\n<p>\n                <span class=\"ler-resumo\">Ler Resumo<\/span><br \/><button class=\"dropdown-button-resumo\" aria-label=\"Toggle resumo\"><br \/><span class=\"arrow\"\/><br \/><\/button>\n            <\/p>\n<ul class=\"resume-list\" id=\"resume-list\" aria-hidden=\"true\">\n<li class=\"section-item section-intro\">\n<p>Minist\u00e9rio da Fazenda diz que n\u00e3o \u00e9 verdade o aumento da carga tribut\u00e1ria na reciclagem com a Reforma. A pasta garante neutralidade fiscal e benef\u00edcios, como isen\u00e7\u00e3o para catadores e cr\u00e9ditos integrais para empresas, impulsionando a economia circular e o desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n<\/li>\n<li class=\"section-item section-info\">\n<div class=\"resume-vote\">\n<p style=\"margin: 0;\">Este resumo foi \u00fatil?<\/p>\n<p>\n                            <button class=\"votar curti\" aria-label=\"Curtir\">&#x1f44d;<\/button><br \/><button class=\"votar nao-curti\" aria-label=\"N\u00e3o curtir\">&#x1f44e;<\/button>\n                        <\/p>\n<\/div>\n<p>                    <span class=\"resumo-info\">Resumo gerado por ferramenta de IA treinada pela reda\u00e7\u00e3o da Editora Abril.<\/span>\n                <\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<p>O <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/noticias-sobre\/ministerio-da-fazenda\/\">Minist\u00e9rio da Fazenda<\/a> contesta a <a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/carga-tributaria-sobre-reciclagem-deve-saltar-de-65-para-265-com-reforma\/\">pesquisa da Sygecom que indica que o setor da reciclagem passar\u00e1 por mudan\u00e7as devido \u00e0s novas regras da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>. Os dados apontam que, com a unifica\u00e7\u00e3o de tributos, a carga tribut\u00e1ria sobre materiais reciclados deve saltar de cerca de 5% a 6,5% para 26,5% com o IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os) e a CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os). O Minist\u00e9rio, no entanto, ressalta que a reciclagem n\u00e3o ter\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria em raz\u00e3o da Reforma e, com isso, tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e1 perda de atratividade para materiais origin\u00e1rios.<\/p>\n<p><b>Leia, na \u00edntegra, a nota de esclarecimento do Minist\u00e9rio da Fazenda:\u00a0<\/b><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">\u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o setor de reciclagem ter\u00e1 aumento de carga tribut\u00e1ria em raz\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria e, com isso, perda de atratividade para materiais origin\u00e1rios. A Reforma Tribut\u00e1ria garante a neutralidade entre produtos reciclados e materiais prim\u00e1rios.<\/span><\/i><\/p>\n<p><!-- TEMPLATE INSERIDO --><\/p>\n<p><!-- MOST READ MARFEEL --><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Em primeiro lugar, com a Reforma Tribut\u00e1ria, a venda de materiais por catadores n\u00e3o ser\u00e1 tributada, diferentemente do que ocorre no sistema tribut\u00e1rio atual, em que essa isen\u00e7\u00e3o \u00e9 parcial, fragmentada conforme a regra de cada tributo e gerando cumulatividade, isto \u00e9, o imposto pago vira custo sem poder ser recuperado. Al\u00e9m disso, em virtude do modelo de Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA), todo investimento realizado pelas empresas ser\u00e1 desonerado, por meio do creditamento integral.<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Hoje, a incid\u00eancia de PIS\/Cofins sobre materiais reciclados, por exemplo, \u00e9 suspensa apenas no caso da venda para empresas que n\u00e3o s\u00e3o optantes do Simples Nacional. Isso significa que essa suspens\u00e3o s\u00f3 ocorre quando quem compra o material reciclado (adquirente) \u00e9 optante pelo regime de apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o cumulativa da contribui\u00e7\u00e3o e que, portanto, iria se creditar do valor incidente. Com a suspens\u00e3o, o vendedor n\u00e3o paga as contribui\u00e7\u00f5es, mas o adquirente tamb\u00e9m perde o direito ao cr\u00e9dito. No final das contas, o efeito \u00e9 nulo na compara\u00e7\u00e3o com os chamados insumos virgens.<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">O ISS, por sua vez, n\u00e3o permite a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos a nenhum adquirente de servi\u00e7os, o que significa que o setor de reciclagem n\u00e3o recupera o valor pago nas aquisi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os sujeitas a este imposto em nenhuma hip\u00f3tese, o que faz com que este tributo aumente o custo dos servi\u00e7os adquiridos. Com o IPI, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante, pois, apesar de contar com isen\u00e7\u00e3o na venda do material reciclado, n\u00e3o \u00e9 permitido o aproveitamento de cr\u00e9ditos na compra de insumos.<\/span><\/i><\/p>\n<div class=\"ads post-ads noreadme-audima\">\n    <span class=\"title\">Continua ap\u00f3s a publicidade<\/span><\/p>\n<\/div>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">A partir da implementa\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria, o Brasil ter\u00e1 seus mais de 1 milh\u00e3o de catadores (pessoas f\u00edsicas), al\u00e9m de suas cooperativas e organiza\u00e7\u00f5es da economia popular, totalmente isentos do pagamento de tributos. A inova\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 mais ambiciosa, pois ela prev\u00ea que apesar dessa categoria n\u00e3o pagar impostos, quem compra dela poder\u00e1 recuperar os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios como se o imposto tivesse sido pago. Dessa forma, os demais integrantes da cadeia produtiva (empresas que adquirem o produto do trabalho dos catadores e vendem materiais para a ind\u00fastria, por exemplo) poder\u00e3o recuperar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e tamb\u00e9m gerar cr\u00e9ditos para o elo seguinte, de acordo com o princ\u00edpio da n\u00e3o cumulatividade plena, um dos pilares da Reforma Tribut\u00e1ria.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">Esse princ\u00edpio assegura cr\u00e9dito integral e imediato da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), impostos g\u00eameos que comp\u00f5em o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual \u2013 cora\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria do consumo \u2013 pagos nas aquisi\u00e7\u00f5es ao longo da cadeia produtiva e evita a incid\u00eancia de imposto sobre imposto, o chamado efeito cascata.\u00a0<\/span><\/i><\/p>\n<p><i><span style=\"font-weight: 400;\">A Reforma Tribut\u00e1ria, institu\u00edda pela Emenda Constitucional 132, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023, beneficiar\u00e1 a todos os setores da economia brasileira. Ap\u00f3s quatro d\u00e9cadas de debates e tentativas infrut\u00edferas, a Reforma Tribut\u00e1ria do consumo \u2013 que tem em 2026 seu ano de testes \u2013 vem para alinhar o pa\u00eds \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais de tributa\u00e7\u00e3o. O setor de reciclagem, fundamental para o avan\u00e7o do desenvolvimento sustent\u00e1vel, se insere nesse contexto de ganhos para todos, sentido e prop\u00f3sito da Reforma Tribut\u00e1ria.\u201d<\/span><\/i><\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/ministerio-da-fazenda-contesta-pesquisa-de-setor-da-reciclagem-sobre-impacto-da-reforma-tributaria\/\">Source link <\/a><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ler Resumo Minist\u00e9rio da Fazenda diz que n\u00e3o \u00e9 verdade o aumento da carga tribut\u00e1ria na reciclagem com a Reforma. 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