{"id":86611,"date":"2026-02-12T14:43:05","date_gmt":"2026-02-12T17:43:05","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/argentina-milei-aprova-reforma-trabalhista-no-senado-12-02-2026-economia\/"},"modified":"2026-02-12T14:43:14","modified_gmt":"2026-02-12T17:43:14","slug":"argentina-milei-aprova-reforma-trabalhista-no-senado-12-02-2026-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/argentina-milei-aprova-reforma-trabalhista-no-senado-12-02-2026-economia\/","title":{"rendered":"Argentina: Milei aprova reforma trabalhista no Senado – 12\/02\/2026 – Economia"},"content":{"rendered":"

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Ap\u00f3s o respaldo das urnas nas elei\u00e7\u00f5es legislativas do ano passado, o governo de Javier Milei<\/a> avan\u00e7ou em sua agenda e conseguiu aprovar no Senado<\/a> nesta quinta-feira (12) a reforma trabalhista<\/a>, ap\u00f3s um longo debate, em que quase n\u00e3o houve espa\u00e7o para diverg\u00eancias<\/a>.<\/p>\n

O texto, aprovado com 42 votos a favor e 30 contra, ainda precisa passar pela C\u00e2mara<\/a> dos Deputados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o come\u00e7ou na manh\u00e3 anterior e a vota\u00e7\u00e3o geral foi conclu\u00edda ap\u00f3s a meia-noite, com a aprova\u00e7\u00e3o final e altera\u00e7\u00f5es propostas durante a madrugada. Protestos realizados em Buenos Aires terminaram em confrontos violentos entre policiais e manifestantes.<\/p>\n

A irm\u00e3 de Milei e secret\u00e1ria da Presid\u00eancia, Karina Milei, chegou ao Senado minutos antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os detalhes do projeto foram discutidos reservadamente pelos blocos, e o texto final foi apresentado para vota\u00e7\u00e3o minutos antes.<\/p>\n

O bloco Justicialista buscava evitar uma nova derrota legislativa<\/a>, prolongando o debate, com a participa\u00e7\u00e3o de 19 dos 21 senadores kirchneristas.<\/p>\n

O artigo que propunha reduzir as al\u00edquotas do imposto de renda para grandes empresas de 30 para 27% foi eliminado.<\/p>\n

A CGT (Central Geral dos Trabalhadores) negociou dois pontos importantes para manter o fundo sindical: a contribui\u00e7\u00e3o de 2% aos sindicatos continuar\u00e1 por dois anos<\/a> e as taxas do empregador para servi\u00e7os sociais se manter\u00e3o em 6%, n\u00e3o em 5%.<\/p>\n

Apesar dos esfor\u00e7os da CGT, a limita\u00e7\u00e3o do direito de greve em servi\u00e7os essenciais e a necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o dos empregadores para realizar assembleias continuaram no texto.<\/p>\n

Nas negocia\u00e7\u00f5es com as c\u00e2maras empresariais<\/a>, a contribui\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria foi mantida em 0,5%, e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Assist\u00eancia Trabalhista financiar\u00e1 demiss\u00f5es sem justa causa.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es trabalhistas ser\u00e3o limitadas ao sal\u00e1rio, excluindo b\u00f4nus e f\u00e9rias, podendo ser pagas em at\u00e9 12 parcelas. O escopo dos servi\u00e7os essenciais com restri\u00e7\u00e3o ao direito de greve foi ampliado.<\/p>\n

Negocia\u00e7\u00f5es intensas aconteceram durante toda a quarta-feira (11), com 43 senadores debatendo enquanto o governo fazia reuni\u00f5es para discutir modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Conforme acordado pelos l\u00edderes de bloco, a vota\u00e7\u00e3o sobre o projeto trabalhista foi feita por cap\u00edtulos e apenas os artigos modificados foram votados individualmente<\/a>.<\/p>\n

As altera\u00e7\u00f5es sugeridas pela senadora Patricia Bullrich<\/a>, l\u00edder do partido governista e ex-ministra de Milei, resultantes de negocia\u00e7\u00f5es com a oposi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 est\u00e3o sendo questionadas pela oposi\u00e7\u00e3o e por especialistas em direito trabalhista, sobretudo as que modificam o direito de greve.<\/p>\n

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