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A iniciativa do governo federal que endurece as regras de frete atende \u00e0 principal reivindica\u00e7\u00e3o da categoria de revis\u00e3o dos valores pagos<\/p>\n
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Caminhoneiros desistiram de entrar em greve<\/strong> depois de o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assinar nesta quinta-feira (19) uma medida provis\u00f3ria que endurece as regras do frete e aumenta a prote\u00e7\u00e3o da categoria<\/strong>. Essa era a principal reivindica\u00e7\u00e3o<\/strong> da classe que considera os valores pagos insuficientes diante dos custos atuais<\/strong>.<\/p>\n \u201cA gente vem trabalhando mais de oito anos para conquistar isso. \u00c9 um ganho da categoria. Agora vamos trabalhar em conjunto com as lideran\u00e7as\u201d, disse, em v\u00eddeo Wallace Landim \u2013 conhecido como Chor\u00e3o \u2013 presidente da Abrava (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Condutores de Ve\u00edculos Automotores). Apesar da desist\u00eancia da greve moment\u00e2neamente, ele infroma que seguem em estado de alerta<\/strong>, porque ainda tem uma semana para colocar as \u201cemendas l\u00e1s dentro\u201d.<\/p>\n A categoria se mobilizou nesta semana e planejava paralisar as atividades em raz\u00e3o da alta do diesel<\/strong>. O conflito travado pelos Estados Unidos e Israel contra o Ir\u00e3 fez com que o pre\u00e7o do combust\u00edvel alcan\u00e7asse R$ 6,80, segundo balan\u00e7o da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP)<\/a><\/strong>. Segundo a ValeCard, houve um aumento de aproximadamente 18%<\/strong> desde o in\u00edcio da guerra no Oriente M\u00e9dio, no fim de fevereiro.<\/p>\n Por meio da MP, o governo quer assegurar condi\u00e7\u00f5es mais justas<\/strong> para os caminhoneiros, combater pr\u00e1ticas abusivas<\/strong> no setor e dar maior efetividade \u00e0 pol\u00edtica de pre\u00e7os m\u00ednimos do frete rodovi\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n A medida estabelece mecanismos mais rigorosos de controle<\/strong> com a\u00a0obrigatoriedade do registro de todas as opera\u00e7\u00f5es<\/strong> por meio do C\u00f3digo Identificador da Opera\u00e7\u00e3o de Transporte (CIOT).\u00a0O sistema utilizado reunir\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o frete, como valores pagos e o piso m\u00ednimo aplic\u00e1vel<\/strong>. Assim, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) conseguir\u00e1 identificar e at\u00e9 bloquear opera\u00e7\u00f5es realizadas abaixo do valor legal<\/strong>.<\/p>\n Em caso de descumprimento, as empresas transportadoras poder\u00e3o sofrer desde a suspens\u00e3o cautelar do registro no RNTRC at\u00e9 o cancelamento da autoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> para atuar no setor por at\u00e9 dois anos, em casos mais graves ou de reincid\u00eancia. J\u00e1 os transportadores aut\u00f4nomos (TAC) n\u00e3o ser\u00e3o alvo dessas suspens\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n Na quarta-feira (19), o ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou\u00a0medidas adicionais para garantir o cumprimento dos pisos m\u00ednimos de frete do transporte rodovi\u00e1rio de cargas<\/strong><\/a>. \u201cQuem insistir em desrespeitar a tabela passar\u00e1 a ser efetivamente responsabilizado, como transportador, contratante, acionista ou controlador da empresa, com medidas que interromper\u00e3o a irregularidade, desestimular\u00e3o a reincid\u00eancia e corrigir\u00e3o distor\u00e7\u00f5es de mercado\u201d, afirmou o ministro em postagem no X (ex-Twitter).<\/p>\n A poss\u00edvel paralisa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m fez com que o governo federal intensificasse as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas<\/strong> para tentar frear o impacto da valoriza\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo sobre o pre\u00e7o do \u00f3leo diesel no Brasil. A estrat\u00e9gia central envolve uma costura com as secretarias estaduais de Fazenda para a\u00a0redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de ICMS, principal imposto estadual sobre combust\u00edveis.<\/a><\/strong><\/p>\n<\/p><\/div>\n