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Neg\u00f3cios brasileiros de m\u00e9dio porte podem dar uma verdadeira dor de cabe\u00e7a aos herdeiros. Isso porque o imposto sobre a heran\u00e7a de uma empresa pode representar um custo relevante, com possibilidade de comprometer inclusive a continuidade das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 o que indica um levantamento conduzido por Henrique Soares, planejador financeiro CFP\u00ae certificado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planejamento Financeiro (Planejar), compartilhado com exclusividade ao InfoMoney<\/strong>. <\/p>\n O Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCMD) varia conforme o estado<\/a>, oscilando de 4% a 8%, abrindo espa\u00e7o para diferen\u00e7as expressivas no montante desembolsado pelas fam\u00edlias empres\u00e1rias<\/strong> e exigindo maior aten\u00e7\u00e3o \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n Em um cen\u00e1rio representativo, considerando uma empresa avaliada em R$ 150 milh\u00f5es \u2014 refer\u00eancia dentro da faixa considerada pelo BNDES para empresas m\u00e9dias \u2014 a cifra corresponde a um ponto intermedi\u00e1rio entre R$ 4,8 milh\u00f5es e R$ 300 milh\u00f5es de faturamento anual.<\/p>\n Com base nesse patamar, a aplica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas estaduais evidencia diferen\u00e7as relevantes na carga tribut\u00e1ria<\/strong>. Em S\u00e3o Paulo, onde a cobran\u00e7a \u00e9 de 4%, o imposto estimado alcan\u00e7a aproximadamente R$ 6 milh\u00f5es. Em Minas Gerais, com 5%, o total se aproxima de R$ 7,5 milh\u00f5es.<\/p>\n J\u00e1 em unidades federativas que operam com teto de 8%, como o Rio de Janeiro, o montante pode atingir cerca de R$ 12 milh\u00f5es<\/strong>, evidenciando o peso da localiza\u00e7\u00e3o na defini\u00e7\u00e3o do custo sucess\u00f3rio e na din\u00e2mica de transfer\u00eancia patrimonial<\/a>.<\/p>\n Continua depois da publicidade<\/p>\n<\/p><\/div>\n Henrique Soares destaca que o c\u00e1lculo considera a incid\u00eancia direta do percentual sobre a base econ\u00f4mica da empresa no momento da transmiss\u00e3o, sem a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos pr\u00e9vios de reorganiza\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n O planejador reitera que o montante efetivamente recolhido pode variar conforme caracter\u00edsticas espec\u00edficas de cada arranjo societ\u00e1rio e jur\u00eddico<\/strong>. <\/p>\n Crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o dos ativos, divis\u00e3o entre herdeiros e eventual ado\u00e7\u00e3o de regimes progressivos influenciam o resultado final. <\/p>\n Imposto sobre sucess\u00e3o de empresas pode ter outras vari\u00e1veis<\/h2>\n