{"id":98640,"date":"2026-04-01T04:46:50","date_gmt":"2026-04-01T07:46:50","guid":{"rendered":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/silveira-pede-a-fazenda-que-corte-de-imposto-sobre-qav-31-03-2026-economia\/"},"modified":"2026-04-01T04:46:56","modified_gmt":"2026-04-01T07:46:56","slug":"silveira-pede-a-fazenda-que-corte-de-imposto-sobre-qav-31-03-2026-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ubirataonline.com.br\/en\/silveira-pede-a-fazenda-que-corte-de-imposto-sobre-qav-31-03-2026-economia\/","title":{"rendered":"Silveira pede \u00e0 Fazenda que corte de imposto sobre QAV – 31\/03\/2026 – Economia"},"content":{"rendered":"

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O MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia) pediu ao Minist\u00e9rio da Fazenda que avalie a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de PIS e Cofins incidentes sobre o querosene de avia\u00e7\u00e3o (QAV), combust\u00edvel usado no transporte a\u00e9reo.<\/p>\n

Essa \u00e9 mais uma tentativa para conter os impactos da forte alta internacional do petr\u00f3leo sobre o setor. A solicita\u00e7\u00e3o foi feita pelo ministro do MME, Alexandre Silveira<\/a>, na semana passada, e est\u00e1 em an\u00e1lise pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n

Como mostrou a Folha<\/strong>, o governo Lula (PT) est\u00e1 em vias de anunciar um conjunto de medidas para tentar conter os efeitos<\/a> da alta do querosene de avia\u00e7\u00e3o<\/a> (QAV), em meio \u00e0 escalada do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo<\/a> provocada pelos conflitos no Oriente M\u00e9dio<\/a>.<\/p>\n

Est\u00e1 prevista a oferta de uma linha de cr\u00e9dito emergencial com recursos do Fnac (Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil), voltada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel pelas companhias a\u00e9reas, numa tentativa de aliviar a press\u00e3o imediata sobre os custos do setor.<\/p>\n

Segundo o MME, o corte de PIS e Cofins envolveria a redu\u00e7\u00e3o de tributos federais que hoje somam at\u00e9 R$ 71,20 por metro c\u00fabico de QAV, impostos cobrados tanto na importa\u00e7\u00e3o quanto na comercializa\u00e7\u00e3o do produto.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 baratear o custo do combust\u00edvel para as companhias a\u00e9reas, reduzindo a press\u00e3o sobre as tarifas e evitando repasses ao consumidor final devido \u00e0 escalada de conflitos no Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n

A guerra tem afetado diretamente os pre\u00e7os do petr\u00f3leo e seus derivados. O barril do tipo Brent, que \u00e9 refer\u00eancia global, saiu de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100 em poucas semanas, enquanto o pre\u00e7o do querosene de avia\u00e7\u00e3o mais do que dobrou, saltando de US$ 100 para acima de US$ 220.<\/p>\n

“Nesse contexto, esperam-se impactos relevantes sobre o mercado brasileiro de avia\u00e7\u00e3o, pois o peso do combust\u00edvel representa a maior parte (31%) da composi\u00e7\u00e3o dos custos e despesas operacionais do transporte a\u00e9reo. As empresas fornecedoras do QAV, majoritariamente Petrobras e Acelen (Refinaria de Mataripe) adotam pol\u00edtica comercial com reajustes mensais, v\u00e1lidos a partir do 1\u00ba dia de cada m\u00eas”, afirmou o ministro Alexandre Silveira, em seu pedido.<\/p>\n

A data limite para uma decis\u00e3o sobre o tema ter efeito j\u00e1 em abril, portanto, seria esta ter\u00e7a-feira (31).<\/p>\n

Questionado pela Folha<\/strong>, o Minist\u00e9rio da Fazenda declarou apenas que “acompanha de forma permanente a evolu\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio internacional, incluindo os desdobramentos do conflito no Oriente M\u00e9dio e seus potenciais impactos sobre a economia brasileira”.<\/p>\n

A pasta informou que “mant\u00e9m monitoramento cont\u00ednuo de vari\u00e1veis relevantes, a fim de avaliar eventuais efeitos sobre o Brasil” e que “eventuais medidas ser\u00e3o analisadas com responsabilidade, \u00e0 luz das evid\u00eancias, e sempre em conformidade com os marcos fiscais vigentes”.<\/p>\n

Embora o Brasil produza a maior parte do querosene de avia\u00e7\u00e3o que consome, os pre\u00e7os dom\u00e9sticos seguem a chamada paridade internacional, ou seja, acompanham as oscila\u00e7\u00f5es externas como se o produto fosse integralmente importado. Isso faz com que choques globais afetem o mercado interno, independentemente do n\u00edvel de produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n

Em 2025, o pa\u00eds consumiu 7,4 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de QAV, dos quais 78,4% foram produzidos internamente e 21,6% vieram de importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O combust\u00edvel representa cerca de 31% dos custos operacionais das companhias, sendo o principal item de despesa.<\/p>\n

Com a disparada recente dos pre\u00e7os, a tend\u00eancia \u00e9 de que isso seja repassado para as passagens a\u00e9reas.<\/p>\n

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