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O dilema de fam\u00edlias despejadas ou sob risco de despejo pela Copel por viverem nos arredores de linhas de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica foi tema de uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (31) pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep). Organizado pelo deputado Arilson Chiorato (PT), l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o na Casa de Leis, o evento definiu a cria\u00e7\u00e3o de duas frentes para enfrentar o problema e buscar solu\u00e7\u00f5es para os atingidos: uma reunindo o poder p\u00fablico e outra composta pelos pr\u00f3prios moradores e movimentos sociais. Estimativas apresentadas durante o evento indicam que cerca de 10 mil fam\u00edlias se enquadram no grupo afetado em todo o Paran\u00e1.<\/span><\/p>\n A primeira medida prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho Interinstitucional, reunindo Alep, Executivo, prefeituras municipais, Defensoria P\u00fablica, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Copel. O objetivo \u00e9 estabelecer um canal direto de comunica\u00e7\u00e3o entre os entes, atuando pela suspens\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o dos prazos de despejo e pela constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o coordenada e monitorada. \u201cSe querem realizar despejo, precisam ter casa para realocar as pessoas. Casa, terreno e documento na m\u00e3o\u201d, frisou o deputado. O evento tamb\u00e9m marcou a funda\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica da Associa\u00e7\u00e3o Contra os Abusos da Copel (ACOP), que deve reunir moradores amea\u00e7ados de despejo, movimentos pelo direito \u00e0 moradia e representantes da sociedade. O parlamentar destacou ainda que j\u00e1 h\u00e1 uma audi\u00eancia marcada sobre o tema para a pr\u00f3xima semana, junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/span><\/p>\n Intensificada nos \u00faltimos anos, ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o da Copel, a remo\u00e7\u00e3o ocorre sem a defini\u00e7\u00e3o de um novo lar ou plano de readequa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, criticou Chiorato. \u201cEntendemos o risco de as pessoas morarem nesses locais [embaixo das linhas de transmiss\u00e3o]. A Copel \u00e9 respons\u00e1vel por viabilizar outro espa\u00e7o para que essas pessoas possam viver e criar suas fam\u00edlias\u201d, afirmou. \u201cQuerem apenas limpar o local, sendo que muitos est\u00e3o l\u00e1 antes mesmo da exist\u00eancia da rede de transmiss\u00e3o. S\u00e3o pessoas em situa\u00e7\u00e3o de alta vulnerabilidade social.\u201d<\/span><\/p>\n O dilema alcan\u00e7a aproximadamente dez mil fam\u00edlias em todo o Paran\u00e1, de acordo com estimativas apresentadas por Anderson de Carvalho, advogado que representa movimentos de luta por moradia. A audi\u00eancia p\u00fablica contou com a presen\u00e7a de fam\u00edlias atingidas e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias de Almirante Tamandar\u00e9 e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, na Regi\u00e3o Metropolitana de Curitiba (RMC), onde cerca de 350 fam\u00edlias correm o risco de perder ou j\u00e1 perderam seus lares devido \u00e0 proximidade das torres \u2014 s\u00e3o 200 no primeiro munic\u00edpio e 150 no segundo, de acordo com Eliane Guenze, coordenadora estadual da Uni\u00e3o por Moradias do Paran\u00e1 (UMP).<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 preciso primeiro elaborar projetos de moradia social para realocar essas fam\u00edlias, e n\u00e3o simplesmente despej\u00e1-las. Elas j\u00e1 est\u00e3o nesses locais h\u00e1 muitos anos, estabeleceram v\u00ednculos\u201d, pontuou Guenze. \u201cDeve haver planejamento do poder p\u00fablico, estadual ou municipal, para atend\u00ea-las, caso se entenda que se trata de \u00e1rea de risco. No entanto, essas \u00e1reas s\u00e3o ocupadas h\u00e1 mais de 20 anos e podem ser consideradas consolidadas.\u201d<\/span><\/p>\n Fam\u00edlias despejadas<\/span><\/b><\/span><\/p>\n Apesar do tempo chuvoso, o Audit\u00f3rio Legislativo ficou lotado de moradores e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias que pedem a revers\u00e3o dos despejos e a elabora\u00e7\u00e3o de planos que garantam novas moradias aos atingidos. Eles portavam placas denunciando as demoli\u00e7\u00f5es e cobrando respeito ao artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que reconhece a moradia como um direito.<\/span><\/p>\n A moradora de Almirante Tamandar\u00e9, Sueli Ananias da Silva, compareceu carregando uma pasta com documentos que comprovam a compra e a planta do im\u00f3vel no bairro Parque S\u00e3o Jorge, h\u00e1 20 anos, al\u00e9m do pagamento de IPTU. Ela relata que a Copel alegou que parte do lote \u2014 nos fundos do terreno, onde havia uma casa de alvenaria de tr\u00eas quartos, na qual viviam sua filha e netos \u2014 pertencia \u00e0 empresa.<\/span><\/p>\n \u201cSimplesmente deram prazo de 30 dias, foram l\u00e1 e demoliram totalmente a casa dela. Ela perdeu tudo o que tinha dentro\u201d, desabafou Sueli, emocionada. Os fatos ocorreram h\u00e1 cerca de sete meses. Sem moradia, a filha e os dois netos passaram a viver com a matriarca e o marido, M\u00e1rio da Silva. \u201cTenho esperan\u00e7a de que vamos recuperar. At\u00e9 hoje pagamos imposto do local e temos todos os comprovantes\u201d, ressaltou. \u201cConstru\u00edmos l\u00e1 porque estava dentro do que constava nos documentos. Foi tudo pago com muito esfor\u00e7o.\u201d<\/span><\/p>\n Outra situa\u00e7\u00e3o ressaltada na audi\u00eancia p\u00fablica foi a de Terezinha de Jesus Rafael, que participou do evento segurando uma placa: \u201cMinha casa foi demolida, tenho 78 anos\u201d. Nos \u00faltimos meses, a idosa foi despejada do lar onde viveu e plantou por cinco d\u00e9cadas. Desde ent\u00e3o, passou por quatro moradias diferentes, ainda sem uma casa definitiva.<\/span><\/p>\n \u201cA maioria das pessoas paga IPTU. Ao cobrar, a prefeitura reconhece a \u00e1rea como regular\u201d, pontuou o l\u00edder comunit\u00e1rio Davi Taborda. \u201cH\u00e1 casos de moradores que compraram seus im\u00f3veis por meio de financiamento banc\u00e1rio. Por que n\u00e3o foram notificados sobre o risco?\u201d<\/span><\/p>\n Impactos e caminhos<\/span><\/b><\/span><\/p>\n Nilton Gonzaga, lideran\u00e7a comunit\u00e1ria de S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, alertou para o risco de a conduta da Copel aprofundar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade no Paran\u00e1. Ele lembrou que Curitiba possui cerca de 300 mil pessoas vivendo em favelas, de acordo com o IBGE, e que o Paran\u00e1 \u00e9 o quinto estado com maior n\u00famero dessas \u00e1reas no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n O advogado Anderson Carvalho detalhou as tratativas com as prefeituras para a obten\u00e7\u00e3o de novos lares aos atingidos. Em S\u00e3o Jos\u00e9 dos Pinhais, o munic\u00edpio elaborou uma lista com cerca de 80 fam\u00edlias que t\u00eam a garantia de que apenas deixar\u00e3o suas casas ap\u00f3s receberem as chaves de novos im\u00f3veis. \u201cPrecisamos tamb\u00e9m que outras fam\u00edlias sejam inclu\u00eddas\u201d, pontuou. Ele ressaltou ainda a necessidade de os atingidos contarem com advogado ou defensor p\u00fablico, fundamental para assegurar legitimidade e um caminho jur\u00eddico adequado para o caso.<\/span><\/p>\n A vereadora de Curitiba Vanda de Assis (PT) destacou que as fam\u00edlias precisam ser esclarecidas sobre os riscos, a eventual necessidade de remo\u00e7\u00e3o e quais s\u00e3o as \u00e1reas perigosas. \u201cO encaminhamento deve ser direcionar essas fam\u00edlias a locais seguros, com o direito \u00e0 moradia garantido e respeito, preferencialmente pr\u00f3ximos de onde viviam. O projeto habitacional precisa respeitar a cultura, a viv\u00eancia e os v\u00ednculos dessas pessoas\u201d, afirmou. Para ela, \u00e9 necess\u00e1rio reverter as perdas das fam\u00edlias, tanto nos casos em que foram ludibriadas na compra do im\u00f3vel quanto naqueles em que perderam terrenos cujo IPTU foi recolhido pela prefeitura.<\/span><\/p>\n Os riscos de morar pr\u00f3ximo \u00e0s linhas de transmiss\u00e3o foram detalhados por Leandro Grassmann, presidente do Sindicato dos Engenheiros do Paran\u00e1 (Senge). Segundo ele, devido \u00e0 intensidade, a energia pode circular pela superf\u00edcie do cabo e at\u00e9 pelo ar. Nessas regi\u00f5es, o tr\u00e2nsito de tratores, vapores de gasolina, estruturas met\u00e1licas altas e a incid\u00eancia de raios representam riscos. \u201cMas o que a Copel fez nos \u00faltimos 30 anos para retirar essas pessoas de l\u00e1? Nada. De repente, o problema se torna urgente e passa a ser tratado de forma abrupta, expulsando a popula\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas\u201d, criticou.<\/span><\/p>\n O parlamentar Professor Lemos (PT), da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e da Cidadania, relembrou que o direito \u00e0 moradia \u00e9 assegurado pela Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos, de 1948. \u201cPrecisamos de um espa\u00e7o para viver com dignidade\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m participaram da mesa Alexandre Nicoletti, da Comiss\u00e3o de Direito \u00e0 Cidade da OAB; Andr\u00e9 Vargas, ex-deputado estadual e federal; e Pedro Carrano, integrante da coordena\u00e7\u00e3o da Frente de Organiza\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores (FORT).<\/span><\/p>\n Copel<\/span><\/b><\/span><\/p>\n A empresa recusou o convite para participar do evento. No entanto, encaminhou uma carta: \u201cNa condi\u00e7\u00e3o de concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica, a Copel reitera que tem a obriga\u00e7\u00e3o legal e regulat\u00f3ria de manter as \u00e1reas livres. No caso da ocupa\u00e7\u00e3o irregular das faixas de servid\u00e3o sob as linhas de transmiss\u00e3o de energia, h\u00e1 o agravante do alto risco \u00e0 seguran\u00e7a das pessoas, por se tratar de redes de alta tens\u00e3o. A Copel participa ativamente das tratativas junto \u00e0 Comiss\u00e3o de Solu\u00e7\u00f5es Fundi\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1, buscando construir solu\u00e7\u00f5es que observem os preceitos legais e regulat\u00f3rios, ao mesmo tempo em que considerem a necessidade de prote\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias envolvidas.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n <\/p>\n