Gaema participa do Fórum Brasileiro em Gestão de Resíduos Sólidos em Londrina

O Ministério Público do Paraná esteve presente no 4º Fórum Norte Paranaense e 2º Fórum Brasileiro em Gestão de Resíduos Sólidos, realizado nos dias 5 e 6 de novembro, na UniCesumar, em Londrina. Participaram do evento especialistas nacionais e internacionais, gestores públicos, além de representantes de órgãos ambientais e de controle, empresas, municípios, cooperativas e universidades.

O Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) de Londrina, Renato dos Santos Sant’Anna, foi palestrante em duas mesas redondas, com os temas “Governança, fiscalização e articulação institucional: o que falta para a gestão de resíduos avançar de forma mais coordenada no território” e “Os principais gargalos da gestão de resíduos no Paraná: regulação, fiscalização e implementação”. 

Renato Sant’Anna destacou o fórum como uma oportunidade para ampliar o debate sobre os desafios de produzir, consumir e descartar de maneira mais sustentável. “O evento reúne diferentes atores para compartilhar conhecimentos, discutir soluções e fortalecer iniciativas que contribuam para uma gestão mais eficiente dos resíduos, com benefícios ambientais, sociais e econômicos. É também um espaço importante para aproximar o poder público, o setor produtivo, as instituições de pesquisa, os trabalhadores e a sociedade como um todo”, comentou.

Operação Percola II

A operação Percola II, deflagrada pelo MPPR em outubro de 2021, foi destaque nas apresentações. A ação fiscalizou o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal 12.305/2010) em 55 municípios do Norte do Paraná, em conjunto com a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest) e o Instituto Água e Terra (IAT). A operação identificou irregularidades em 96% dos locais vistoriados, com a lavratura de 148 autos de infração ambiental e a aplicação de mais de R$1,4 milhão em multas