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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (19), que o governo federal atuará pela implementação da gratuidade no transporte público aos fins de semana em todo o Brasil. Segundo a Agência Brasil (EBC), a medida é apresentada pelo governo como um complemento à nova escala de trabalho 5×2, que garante dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
O objetivo, conforme declarou o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto, é assegurar que a população tenha condições financeiras de aproveitar os dias de folga. “Não adianta a gente dar dois dias de descanso e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa”, afirmou Lula.
Para viabilizar a tarifa zero aos sábados, domingos e feriados, o governo enviou ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto sugere que ao menos 26,8% do montante global das emendas parlamentares impositivas — individuais e de bancada — sejam direcionados ao custeio do transporte público coletivo.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), caso a proposta seja aprovada, a medida poderia destinar cerca de R$ 12 bilhões dos quase R$ 44,8 bilhões previstos em emendas parlamentares obrigatórias no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o subsídio das passagens.
A fala de Lula ocorreu durante a assinatura do decreto que regulamenta a nova jornada de trabalho.
O presidente defendeu a mudança como uma forma de “humanizar o mundo do trabalho” e argumentou que os ganhos de produtividade obtidos com o avanço tecnológico nas últimas décadas justificam a medida. Lula destacou ainda que a redução da jornada pode beneficiar empregadores, ao considerar que funcionários descansados tendem a apresentar maior produtividade e qualidade no serviço prestado.
Fonte: Agência Brasil.