Com o objetivo de implementar uma governança climática organizada para a prevenção de desastres ambientais e políticas públicas voltadas à promoção da igualdade racial, sete Municípios pertencentes à Associação dos Municípios do Sul Paranaense (Amsulpar) aderiram a duas iniciativas importantes do Ministério Público do Paraná: os projetos “Municípios pelo Clima” e “Municípios Antirracistas”.

Os termos de compromisso entre o MPPR e os Municípios de São Mateus do Sul, Cruz Machado, Paula Freitas, General Carneiro, Mallet, Porto Vitória e Antônio Olinto foram firmados, como parte da programação do MP em Movimento, na manhã desta sexta-feira, 29 de agosto, em reunião promovida pela Amsulpar.

Na ocasião, Zanicotti ressaltou a importância de outros municípios formalizarem a adesão aos projetos. “Vivemos um momento histórico em que várias cidades aderiram a duas propostas do MP que trarão benefícios concretos à população. Para mudar a realidade, não basta ter boa vontade: é preciso agir, e esses municípios mostraram isso com ações efetivas”, destacou o procurador-geral de Justiça.

Assinaram o documento os prefeitos Fábio Staniszewski Machiavelli (Antônio Olinto), Carlos Nowak (Cruz Machado), Sebastião Algacir (Paula Freitas), Fabiano Glaab (Porto Vitória), Fernanda Sardanha (São Mateus do Sul), Joel Ricardo Martins Ferreira (General Carneiro) e Pedro Kowalczyk (Mallet).

Municípios pelo Clima

O promotor de Justiça Daniel Pedro Lourenço, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do MPPR, apresentou o projeto Municípios pelo Clima, que visa o fortalecimento de ações regionais de adaptação às mudanças climáticas, de redução de riscos e de prevenção de desastres socioambientais.

A ação é realizada no âmbito do Grupo Especial de Atuação e Prevenção em Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (Gepclima) e do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema) do MPPR.

Pelo acordo de adesão ao projeto, os Municípios irão compartilhar informações com as Promotorias de Justiça para o diagnóstico da realidade climática local e implementar progressivamente ações de governança, planos de obras e serviços para a redução de riscos e desastres ambientais, mapeamento de áreas de risco, recuperação de áreas de preservação permanente, entre outras iniciativas.

Para o promotor de Justiça Philipe Salomão Araújo, que atua na área do meio ambiente em São Mateus do Sul, “o projeto ‘Municípios pelo Clima’ é muito importante para a região, especialmente porque o município enfrentou, em 2023, fortes chuvas e alagamentos. Essa iniciativa fortalece a capacidade local de prevenir e enfrentar desastres socioambientais”, ressaltou.

Municípios Antirracistas

O promotor de Justiça Rafael Osvaldo Moura, integrante do Caop de Proteção aos Direitos Humanos do MPPR, apresentou o projeto Municípios Antirracistas – Selo Diversidade e Paraná Plural, que estimula a criação e o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da discriminação racial e à promoção da igualdade de oportunidades no estado.

Todos os municípios paranaenses podem participar da iniciativa, que reconhece as cidades como antirracistas a partir de selos conferidos pelo MPPR e pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, instituição parceira no projeto. As certificações ocorrem em três níveis (ouro, prata e bronze) e atendem a critérios de avaliação que consideram o grau de efetividade das ações implementadas, valorizando os esforços e o potencial de transformação local.

Presenças

Estavam presentes os prefeitos dos municípios de Antônio Olinto, Fábio Staniszewski Machiavelli; Cruz Machado, Carlos Nowak; General Carneiro, Joel Ricardo Martins Ferreira; Paula Freitas, Sebastião Algacir; Porto Vitória, Fabiano Glaab; Mallet, Pedro kowalczyk; e São Mateus do Sul, Fernanda Sardanha; o vice-prefeito e a secretária de Saúde de São Mateus do Sul, Adão Staniszewski e Daiane Ribeiro; o vice-presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, Marcelo Inácio Stelmach; o integrante do Núcleo Regional da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento, Sidnei Cieslak; o presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial, Aloísio Justino Nascimento; e integrantes da 6ª Regional de Saúde de União da Vitória e da Previdência Social de São Mateus do Sul.

Representando o Ministério Público, acompanharam a reunião o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Armando Antônio Sobreiro Neto, o procurador de Justiça responsável pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Cláudio Franco Felix; a ouvidora-geral, Lúcia Inêz Giacomitti Andrich; a diretora-secretária da Procuradoria-Geral de Justiça, Nayani Kelly Garcia; e os promotores de Justiça Andrea Koslovski, Antonio Basso Filho, Daniel Pedro Lourenço, Paulo Cesar Iemma, Rafael Oswaldo Moura, Simone Lorens, Antonio Cezar Quevedo Goulart Filho e Philipe Salomão Marinho de Araújo.

Confira a cobertura completa do MP em Movimento em União da Vitória

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