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Ministério Público do Paraná obtém decisão liminar que impede início da operação comercial de usina hidrelétrica devido a risco em barragem no Rio Jaguariaíva

Ministério Público do Paraná obtém decisão liminar que impede início da operação comercial de usina hidrelétrica devido a risco em barragem no Rio Jaguariaíva

Em resposta a pedido feito pelo Ministério Público do Paraná, a Vara Cível de Jaguariaíva, nos Campos Gerais, concedeu decisão liminar que proíbe o início da operação comercial da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Beira Rio, localizada no Rio Jaguariaíva, na…

Ministério Público do Paraná recomenda que Prefeitura de Ramilândia mantenha atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

Ministério Público do Paraná recomenda que Prefeitura de Ramilândia mantenha atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Matelândia, expediu nesta quinta-feira, em 22 de outubro, recomendação administrativa para que o Município de Ramilândia, no Oeste paranaense, mantenha as atividades do Serviço de Convivência e…

A partir de ação civil proposta pelo Ministério Público do Paraná, Judiciário determina suspensão de contratações temporárias na Secretaria Estadual de Saúde

A partir de ação civil proposta pelo Ministério Público do Paraná, Judiciário determina suspensão de contratações temporárias na Secretaria Estadual de Saúde

Em resposta a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, a 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou a suspensão imediata de novas contratações de profissionais temporários habilitados em processo seletivo simplificado (PSS 01/2026) realizado pela Secretaria…