Enter your email address below and subscribe to our newsletter

Plenário institucional vazio e documentos desfocados sobre a escala 5x2, tema ligado a Flávio Dino.

STF julgará escala 5×2 de forma definitiva após decisão de Flávio Dino

Share your love

COMPARTILHAR ARTIGO

STF julgará escala 5×2 de forma definitiva após decisão de Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (17) que as ações que tratam das regras de transição para a escala de trabalho 5×2 serão julgadas diretamente no mérito. A informação foi divulgada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O julgamento sobre o tema havia sido iniciado no plenário virtual, mas foi suspenso na semana passada após um pedido de destaque do ministro Luiz Fux. Até a interrupção, o placar parcial era de 4 votos a 0 a favor da manutenção da liminar de Dino.

Status da decisão e negociações

O ministro também esclareceu que as negociações coletivas entre entidades sindicais e o setor empresarial não estão proibidas e podem prosseguir conforme o entendimento das partes.

A definição da data para a retomada do julgamento caberá ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Para que o processo entre na pauta do plenário físico, o ministro Luiz Fux ainda precisa liberar formalmente os autos para análise, medida que ainda não possui prazo definido.

COMPARTILHAR ARTIGO
fabioaugusto
REDAÇÃO: UBIRATÃ ONLINE - FÁBIO AUGUSTO CELESTINO

Desde 2003 trabalhando com notícias.

Artigos: 42384