Newsletter Subscribe
Enter your email address below and subscribe to our newsletter
responsabilidade
Share your love
Questões tratam da responsabilidade pela manutenção de espaços urbanos
Nesta semana, o MP Responde traz duas questões relacionadas à responsabilidade pela manutenção de alguns espaços urbanos, como as calçadas e os terrenos baldios. Quem esclarece as dúvidas é o Promotor de Justiça Ronaldo de Paula Mion, do Ministério Público…
STF tem maioria para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O ministro Dino disse que a tese fixada pelo Supremo busca a proteção das pessoas. “Então, o que, na verdade, é essencial na tese é nós ampliarmos e densificarmos a responsabilidade para que não haja, em nome da suposta liberdade,…
Ministério Público do Paraná recomenda que Município de Corbélia adie implantação de auxílio-transporte universitário para garantir responsabilidade fiscal
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Corbélia, no Oeste do estado, expediu Recomendação Administrativa ao Município de Corbélia e à Câmara de Vereadores para a adoção de providências relacionadas ao Projeto de Lei nº…
MPPR recomenda que Município de Corbélia adie implantação de auxílio-transporte universitário para garantir responsabilidade fiscal
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Corbélia, no Oeste do estado, expediu Recomendação Administrativa ao Município de Corbélia e à Câmara de Vereadores para a adoção de providências relacionadas ao Projeto de Lei nº…
Novo CEO do Monsoon: “Assumi a responsabilidade de zerar as dívidas do clube”
Vitor Hugo assumiu o clube há dois meses.William Ramos / RBS TV,Reprodução Novo proprietário do endividado Monsoon, o ex-jogador Vitor Hugo Manique de Jesus recebeu a reportagem de Zero Hora na segunda-feira (22) no gramado do Caponense Futebol Clube, em…
STF acolhe recurso do MPPR e reconhece responsabilidade do Estado do Paraná por danos a vítimas da “Operação Centro Cívico”, ocorrida em 2015
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu na última terça-feira, 29 de outubro, a responsabilidade do Estado do Paraná por danos causados por agentes policiais a vítimas durante a “Operação Centro Cívico”, realizada em 29 de abril de 2015,…