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Incentivar a participação dos povos tradicionais no processo democrático brasileiro é um dos compromissos da Justiça Eleitoral. Com esse propósito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou a cartilha “Um olhar sobre o povo quilombola, suas vivências e participação política”.…

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) reconheceu, na segunda-feira (20/10), a existência de uma fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB) na Eleição Municipal de 2024 em Colombo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Por…