O Núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta quinta-feira, 9 de julho, seis mandados de busca e apreensão domiciliar, de forma simultânea, nos municípios paranaenses de Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva e Londrina, além de Aquiraz, no Ceará. As medidas foram expedidas pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel e foram cumpridas no âmbito da segunda fase da Operação Raio X, que apura os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva.

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Acesse áudio da Promotora de Justiça Juliana Stofela da Costa

As investigações apontam a existência de um esquema de manipulação de concorrências públicas promovidas pelo Hospital Universitário de Cascavel para a contratação de empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva de equipamentos radiológicos do Centro de Imagens da unidade. Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos e mídias digitais que passarão por perícia técnica e análise do Gaeco. O material deverá contribuir para o fortalecimento das provas já reunidas e para a apuração da extensão das condutas investigadas.

Esquema criminoso – Segundo as investigações, um grupo de pessoas manipulava a fase interna dos pregões eletrônicos realizados pelo hospital. Para viabilizar o direcionamento dos contratos, os envolvidos elaboravam orçamentos fictícios e preenchiam cotações prévias com valores previamente ajustados. Esse balizamento artificial permitia elevar o preço de referência utilizado nos editais.

Na fase externa das licitações, as empresas participantes do conluio deixavam de promover uma disputa efetiva de lances, permitindo que a empresa favorecida fosse declarada vencedora com descontos mínimos e valores muito próximos ao limite máximo estabelecido pela administração pública.

Em contrapartida ao direcionamento das licitações e à posterior contratação da empresa beneficiada, o esquema previa o pagamento de vantagens indevidas a um servidor público que exercia a função de chefe do Centro de Imagens e fiscal dos contratos.

As investigações também identificaram que as transferências de valores seguiam um padrão reiterado, sendo realizadas em datas próximas aos pagamentos efetuados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas pelos serviços prestados.

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MPPR cumpre 9 mandados de busca e apreensão em apuração de crimes contra a administração pública envolvendo serviços prestados a hospital de Cascavel

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