População compareceu em peso à sessão nesta terça-feira (10).
A População de Ubiratã, lotou a Câmara de Vereadores da cidade nesta terça-feira (10).
Em votação, estava um projeto polêmico: o reajuste salarial para os parlamentares na próxima gestão e também para o poder Executivo.
De acordo com os projetos, que já haviam sido aprovados em primeira instância, os vereadores passariam a receber R$ 4990,00, o presidente da Casa legislativa R$ 7420,00, o prefeito R$ 21600,00, o vice-prefeito R$ 7400,00 e os secretários R$ 7950,00.
Houve alvoroço para que os vereadores reprovassem a proposta.
A sessão precisou ser interrompida e, na volta, os vereadores seguiram a vontade do público: reprovaram por unanimidade o projeto 8X0.
O projeto partiu do Legislativo, o prefeito municipal Haroldo Fernandes Duarte (Baco) não foi informado sobre a 1ª votação e se caso aprovado na 2ª não iria sancionar a lei.
PARA ESCLARECIMENTO E CONHECIMENTO(Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Ubiratã.
“A fixação dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais é uma prerrogativa exclusiva da Câmara de Vereadores, conforme Artigo 29, inciso V da Constituição Federal de 1988 e da Lei Orgânica Municipal (Artigo 17, inciso XII). O Executivo não participou deste projeto, mesmo porque nunca interferiu nas decisões do Poder Legislativo desde o início do mandato, respeitando os Poderes.
Esclareço ainda que este projeto, com aumento ou não, seria válido somente a partir de 2017, para os novos administradores e vereadores eleitos. Muitas pessoas, inclusive alguns órgãos de imprensa, no entanto, citam apenas que vereadores, prefeito, vice e secretários teriam aumento dos subsídios de 21%, não se atentando para o fato de que a validade se daria apenas na próxima gestão, colocando assim, ou deixando a entender que o aumento seria imediato para os atuais vereadores, prefeito, vice e secretários, o que não condiz com a realidade.”
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