Aumento no salário mínimo estadual será votado nesta terça-feira

Graças a um acordo entre os líderes de bancada na Assembleia, o projeto que reajusta o piso regional do Rio Grande do Sul em 5,35% será votado nesta terça-feira (19). A votação só será possível porque os líderes se comprometeram a não apresentar emendas ao projeto encaminhado pelo governador Eduardo Leite sem pedido de apreciação em regime de urgência.

O índice de 5,35% é resultado de uma fórmula que leva em conta a inflação acumulada em 12 meses (medida pelo INPC), mais a variação consolidada do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado de 1,3%. O critério é o mesmo usado na correção do salário mínimo nacional, com a diferença que a data base é maio e não janeiro.

Com o reajuste de 5,35%, a primeira faixa do piso regional passará de R$ 1.789,04 para R$ 1.884,75, a contar de 1º de maio, superando o valor do Estado de São Paulo, que ficará em R$ 1.874 com o reajuste de 3,9% proposto pelo governo de Tarcísio Gomes de Freitas. O valor supera também o de Santa Catarina, de R$ 1.842. Ficará abaixo apenas do Paraná, que corrigiu o piso em 6,11%, elevado o mínimo no Estado para R$ 2.105,34.

Na faixa 2, o valor passará para R$ 1.928,15. Na 3, para R$ R$ 1.971,89, na 4 para R$ 2.049,76 e na 5 para R$ 2.388,50.

• na agricultura e na pecuária;
• nas indústrias extrativas;
• em empresas de capturação do pescado (pesqueira);
• empregados domésticos;
• em turismo e hospitalidade;
• nas indústrias da construção civil;
• nas indústrias de instrumentos musicais e de brinquedos;
• em estabelecimentos hípicos;
• empregados motociclistas no transporte de documentos e de pequenos volumes – “motoboy”;
• empregados em garagens e estacionamentos.

• nas indústrias do vestuário e do calçado;
• nas indústrias de fiação e de tecelagem;
• nas indústrias de artefatos de couro;
• nas indústrias do papel, papelão e cortiça;
• em empresas distribuidoras e vendedoras de jornais e revistas e empregados em bancas, vendedores ambulantes de jornais e revistas;
• empregados da administração das empresas proprietárias de jornais e revistas;
• empregados em estabelecimentos de serviços de saúde;
• empregados em serviços de asseio, conservação e limpeza;
• nas empresas de telecomunicações, teleoperador (call centers), telemarketing, call centers, operadores de voip (voz sobre identificação e protocolo), TV a cabo e similares;
• empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares.

• nas indústrias do mobiliário;
• nas indústrias químicas e farmacêuticas;
• nas indústrias cinematográficas;
• nas indústrias da alimentação;
• empregados no comércio em geral;
• empregados de agentes autônomos do comércio;
• empregados em exibidoras e distribuidoras cinematográficas;
• movimentadores de mercadorias em geral;
• no comércio armazenador;
• auxiliares de administração de armazéns gerais.

• nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de material elétrico;
• nas indústrias gráficas;
• nas indústrias de vidros, cristais, espelhos, cerâmica de louça e porcelana;
• nas indústrias de artefatos de borracha;
• em empresas de seguros privados e capitalização e de agentes autônomos de seguros privados e de crédito;
• em edifícios e condomínios residenciais, comerciais e similares;
• nas indústrias de joalheria e lapidação de pedras preciosas;
• auxiliares em administração escolar (empregados de estabelecimentos de ensino);
• empregados em entidades culturais, recreativas, de assistência social, de orientação e formação profissional;
• marinheiros fluviais de convés, marinheiros fluviais de máquinas, cozinheiros fluviais, taifeiros fluviais, empregados em escritórios de agências de navegação, empregados em terminais de contêineres e mestres e encarregados em estaleiros;
• vigilantes;
• marítimos do primeiro grupo de aquaviários que laboram nas seções de convés, máquinas, câmara e saúde, em todos os níveis (I, II, III, IV, V, VI, VII e superiores).

• Para os trabalhadores técnicos de nível médio, tanto em cursos integrados, quanto subsequentes ou concomitantes.