Ministério Público pede investigação sobre déficit do governo Lula

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu investigação para verificar se a proximidade das eleições de 2026 influenciou o aumento do déficit nas contas do governo federal. A solicitação foi feita após o governo central acumular rombo de R$ 44,385 bilhões entre janeiro e maio deste ano, enquanto no mesmo período de 2025 havia registrado superávit de R$ 32,94 bilhões. As informações são da Gazeta do Povo.

A representação é assinada pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado e destaca que somente em maio de 2026 o rombo chegou a R$ 53,257 bilhões, o pior desempenho para o período desde 2020. O déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, sem considerar os juros da dívida pública. Nesse cálculo entram as contas do Tesouro Nacional, do Banco Central e da Previdência Social.

Segundo o documento, as despesas do governo cresceram mais rapidamente do que as receitas, com boa parte do aumento concentrada em gastos obrigatórios, que são difíceis de reduzir. Furtado afirma que fatores de calendário, como a antecipação de precatórios, explicam apenas parte da piora observada.

Impactos do desequilíbrio fiscal na população

O subprocurador-geral alertou que o desequilíbrio das contas públicas afeta diretamente a população. Déficits primários sucessivos pressionam a dívida pública e alimentam a inflação, que corrói o poder de compra dos salários e atinge com maior severidade a população mais pobre.

A representação também chama atenção para o fato de 2026 ser ano de eleições gerais, período em que costuma ocorrer maior expansão dos gastos públicos e adiamento de medidas para equilibrar as contas. Este é o motivo pelo qual o Ministério Público pede que o TCU verifique se a proximidade do pleito contribuiu para o agravamento do déficit.

Medidas do governo em ano eleitoral

O pedido de investigação ocorre em meio ao aumento de medidas adotadas pelo governo Lula em 2026 com forte apelo eleitoral. Entre elas estão a ampliação de programas sociais, a expansão de linhas de crédito subsidiado, novos benefícios para empresas e trabalhadores, além do reforço de despesas com publicidade institucional e outras ações voltadas ao estímulo da economia.

Além da investigação, o Ministério Público solicita que o TCU acompanhe a evolução das contas públicas, identifique as causas da deterioração fiscal e envie ao presidente do Congresso Nacional uma cópia da decisão que vier a ser tomada, apontando as razões do desequilíbrio e as medidas consideradas necessárias para corrigir o problema.