trilhos ficam em Curitiba por mais 30 anos se edital não mudar

Um novo capítulo do impasse entre a Prefeitura de Curitiba, entidades do setor produtivo do Paraná e o Governo Federal será escrito no dia 27 de julho. Na data, a cidade abre a rodada de audiências públicas sobre a nova concessão da Malha Sul com as capitais do Sul. Curitiba demanda a retirada dos trilhos na área urbana pelos próximos 30 anos, ação não prevista na proposta original.

O processo de discussão da nova concessão da Malha Sul começou em novembro de 2024. O contrato atual vence em fevereiro de 2027, mas o modelo apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) enfrenta resistência no Paraná, tanto da Prefeitura de Curitiba quanto de entidades ligadas ao setor produtivo.

Na primeira audiência pública, realizada nesta quinta-feira (16), em Brasília, o prefeito Eduardo Pimentel (PSD) apresentou as principais reivindicações da capital. Entre elas estão a inclusão do contorno ferroviário e dos ramais Leste e Oeste no edital da nova concessão, além da retirada dos trilhos da área urbana de Curitiba. Após o encontro, o secretário nacional de Transporte Ferroviário, George Santoro, afirmou que recebeu as demandas da comitiva e que elas serão analisadas.

Depois de Curitiba, a ANTT promoverá novas audiências em Porto Alegre, no dia 29 de julho, e em Florianópolis, no dia 31. A consulta pública sobre a nova concessão da Malha Sul permanece aberta até 10 de agosto.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, a ferrovia de carga que corta a cidade é um dos principais obstáculos à mobilidade urbana e à segurança no trânsito. Os 40,7 quilômetros de trilhos atravessam 21 bairros e concentram o maior número de acidentes ferroviários do país. Entre 2015 e 2025, foram registradas 433 ocorrências. Já entre 2020 e 2026, os acidentes provocaram 29 mortes.

Apesar desse histórico, os documentos que embasam o novo leilão não incluem como obrigação da futura concessionária a construção de contornos ferroviários para retirar os trens de carga das áreas urbanas. Se o edital for mantido como está, as composições continuarão utilizando o mesmo traçado pelos próximos 30 anos, prazo previsto para a nova concessão.

No Paraná, a retirada dos trilhos das regiões metropolitanas está prevista na Lei Estadual nº 20.650/2021, que determina a inclusão de contornos ferroviários nos novos contratos de concessão. Este é o primeiro processo de concessão iniciado desde que a legislação entrou em vigor.