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Produtores rurais e cooperativas agropecuárias terão acesso a R$ 10 bilhões em financiamentos para comprar equipamentos tecnológicos nacionais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta quinta-feira (23) uma linha de crédito voltada para inovação no campo. Cada beneficiário poderá contratar até R$ 30 milhões.
As informações são da Agência Brasil.
A medida foi aprovada pela Resolução nº 5.331 e utiliza recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A linha de crédito havia sido criada pela Medida Provisória nº 1.374, publicada em 30 de junho, e agora passa a valer.
Podem acessar o crédito produtores rurais pessoas físicas, produtores rurais pessoas jurídicas e cooperativas de produção agropecuária. A inclusão de pessoas físicas é um diferencial, já que esse público costuma ter menos acesso a financiamentos para inovação.
O dinheiro virá do superávit financeiro do governo, que inclui excedentes de fundos públicos, sem impacto no Orçamento federal. A operação será feita por bancos públicos, bancos de desenvolvimento e outras instituições financeiras credenciadas pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
O produtor interessado deve procurar uma dessas instituições para solicitar o financiamento. A Finep publicará em seu site a lista de equipamentos e projetos que poderão receber os recursos.
O objetivo é acelerar a modernização das propriedades rurais com tecnologias desenvolvidas no Brasil. Entre os investimentos previstos estão agricultura de precisão, máquinas e equipamentos automatizados, conectividade no campo, digitalização da produção, tecnologias para uso eficiente de fertilizantes e água, e sistemas de rastreabilidade.
O financiamento terá prazo de até cinco anos para pagamento, sem carência. As parcelas serão anuais. Os juros serão compostos pela Taxa Referencial (TR), mais remuneração da Finep de 3% ao ano e da instituição financeira de até 4% ao ano. Na prática, os encargos podem chegar a 7,12% ao ano.
O risco de inadimplência fica com o banco que conceder o crédito, não com o governo. Com a publicação da resolução, a linha de crédito entra em vigor imediatamente.
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