Corpo aguarda sepultamento há mais de um mês por falta de vagas em Foz do Iguaçu

Homem de 62 anos morreu em 10 de agosto; prefeitura apresentou plano emergencial para abrir 165 vagas e plano estrutural com mais de 9,5 mil novas vagas

O corpo de um homem de 62 anos está há mais de um mês à espera de sepultamento em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, por falta de vagas em Cemitério públicos. Ele morreu em 10 de agosto e permanece sob custódia da Polícia Científica, segundo G1.

Outros três corpos também aguardam destinação, segundo G1, e estão no Hospital Municipal Germano Lauck.

Plano emergencial apresentado à Justiça

Intimada pela Justiça em 9 de setembro, a prefeitura teve cinco dias para apresentar um plano emergencial. O documento prevê a abertura de 165 novas vagas de sepultamento nos próximos 30 dias, com execução majoritariamente a cargo da Camis, empresa que presta serviço de gestão dos Cemitério municipais, segundo o G1.

O plano também estabelece a criação de um canal direto entre prefeitura, Polícia Científica e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) e determina que qualquer corpo liberado seja sepultado em até 24 horas.

Plano estrutural e ampliação de Cemitério

Além da medida emergencial, o município apresentou um plano estrutural que prevê a criação de mais de 9,5 mil novas vagas, com ampliação principalmente do Cemitério Jardim São Paulo, informou o G1. O processo aguarda homologação pela Justiça.

Disputa judicial e posição da concessionária

A crise é discutida na Justiça desde junho, quando a Camis entrou com ação relatando falta de vagas gratuitas. Em 25 de agosto, a empresa afirmou que a situação havia se agravado e que corpos aguardavam em câmaras frias, segundo G1.

O juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, classificou o quadro como agravamento do esgotamento dos espaços e apontou risco sanitário, o que motivou a determinação do plano emergencial, segundo o G1.

Paralelamente, a prefeitura abriu um processo administrativo contra a Camis por possíveis descumprimentos do contrato de concessão. A empresa nega irregularidades e declarou, em nota ao G1, que a demanda está em prazo regular de tramitação, que apresentará os esclarecimentos e documentos necessários à Justiça dentro do prazo e que acompanha o processo com sua assessoria jurídica.

Tentativas anteriores e situação atual

Uma tentativa de liberar vagas por exumação em julho, no Cemitério Parque Nacional, teve resultado limitado: de dez jazigos abertos, apenas um permitiu a liberação de vaga, relata o G1.

O processo sobre a crise nos Cemitério de Foz do Iguaçu segue em andamento, aguardando a homologação do plano estrutural pela Justiça.