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Senado avalia medidas para enfrentar impactos do super El Niño
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Propostas em análise no Congresso buscam fortalecer a gestão de riscos climáticos e proteger o setor produtivo diante de eventos extremos.
O Senado Federal avalia medidas para mitigar os impactos previstos com a ocorrência de um super El Niño no Brasil. De acordo com informações da instituição, o Legislativo discute propostas voltadas tanto à gestão de riscos quanto ao suporte aos produtores rurais frente a eventos climáticos extremos.
Entre as iniciativas em tramitação, destaca-se o Projeto de Lei 5.002/2023, de autoria do Senado Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que visa estabelecer uma política nacional voltada à gestão de riscos climáticos.
Apoio ao setor produtivo
Além das propostas em discussão, o Senado registrou avanços legislativos recentes voltados ao campo. A Lei 15.526, originada de um projeto da senadora Tereza Cristina (PP-MS), já está em vigor com o objetivo de fortalecer a segurança do produtor rural contra perdas decorrentes de fenômenos climáticos severos.
Fonte: Agência Senado.
