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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação Cultura. A informação foi divulgada pela Agência Câmara.
Originalmente, a proposta buscava classificar o esporte como patrimônio esportivo e Cultura imaterial. No entanto, o texto passou por alterações na Comissão de Cultura, uma vez que a designação oficial de bens como patrimônio Cultura imaterial é uma prerrogativa exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Poder Executivo.
Além do projeto sobre o jiu-jitsu, a comissão aprovou outros seis textos que seguem agora para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara:
Fonte: Agência Câmara.