Um marco histórico foi alcançado pelo programa Nota Paraná neste mês: 12.999.540 consumidores receberam créditos de ICMS, o maior número já registrado em mais de uma década de existência do programa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa).

Os números impressionam! Foram liberados R$ 12,95 milhões em créditos nas contas individuais dos participantes quinta-feira (09/10). Esse montante representa a devolução parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para quem pede CPF na nota.

Do valor total, R$ 11,5 milhões vão diretamente para o bolso dos consumidores que solicitaram CPF nas compras, enquanto R$ 1,39 milhão será destinado a entidades sociais paranaenses. Esse último montante é resultado das doações de notas fiscais que ajudam a fortalecer projetos sociais e ações comunitárias pelo estado.

O engajamento da população com a cidadania fiscal tem crescido constantemente. Prova disso são as 72,7 milhões de notas fiscais emitidas em julho que geraram os créditos liberados agora.

Como funciona o cálculo?

Os créditos devolvidos aos consumidores são baseados no faturamento das empresas que realizaram as vendas. O valor que retorna para cada participante depende de fatores como o faturamento dos estabelecimentos e o volume de compras com CPF na nota em determinado período.

Vale destacar que as informações necessárias para calcular os créditos, incluindo o recolhimento efetivo do imposto pelo comércio, chegam à Secretaria da Fazenda durante os dois meses seguintes ao mês da compra. Por isso, a devolução acontece sempre no terceiro mês após a aquisição que gerou a nota fiscal.

Um detalhe importante: mesmo que você compre um item que não paga ICMS, se o estabelecimento recolheu o imposto, quem solicita CPF na nota recebe parte da devolução.

Quer consultar seus créditos?

No celular, é super fácil! Abra o aplicativo Nota Paraná, acesse “Conta Nota Paraná” e confira a aba “Meu Extrato“. Nessa tela você pode ver os valores adicionados mês a mês e, ao lado de cada um, a data de expiração.

Se preferir usar o site do programa, a informação sobre a validade dos créditos está disponível na seção “Minha Conta Corrente”, visualizada na área “Meu Extrato” na parte inferior da tela.

Ainda não é cadastrado? Basta acessar o site www.notaparana.pr.gov.br, clicar na opção “cadastre-se” e preencher seus dados pessoais como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço para criar uma senha pessoal.