Câmara de Curitiba vive instabilidade política com terceira troca de vereadores em dois meses após anulação de votos por fraude

A composição da Câmara de Curitiba passou por mudanças significativas nos últimos meses devido a decisões judiciais que reconfiguraram o cenário político local

A política curitibana enfrenta um período de intensa instabilidade, com a Câmara Municipal de Curitiba alterando sua composição pela terceira vez em pouco mais de dois meses. As mudanças ocorrem após processos de reprocessamento dos resultados das eleições de 2024, determinados pela Justiça Eleitoral.

As recentes alterações foram motivadas por condenações judiciais envolvendo irregularidades em chapas partidárias. Conforme informações divulgadas pela imprensa local, a instabilidade jurídica tem gerado trocas constantes nas cadeiras do legislativo municipal, afetando a representatividade dos partidos.

Nesta segunda-feira, Dalton Borba e Matteus Henrique assumiram oficialmente seus cargos. A seguir, explicamos os motivos dessas trocas e como o sistema proporcional influencia o mandato dos parlamentares na capital paranaense.

Entenda a fraude na cota de gênero

O motivo central das mudanças é a constatação de fraude à cota de gênero em chapas de partidos que disputaram o pleito. No caso mais recente, o Partido da Mulher Brasileira (PMB) teve seus votos anulados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, o que forçou uma nova contagem.

A juíza Tatiane de Cássia Viese, em seu voto vencedor, destacou que a fraude ocorre quando um partido lança candidaturas apenas para cumprir requisitos legais, prejudicando a competitividade real. A magistrada afirmou, ao analisar o caso de uma candidata, que a conduta partidária de alterar o número de urna sem comunicar a candidata, direcionando votos para candidatos masculinos, configura a irregularidade.

O impacto da retotalização de votos

Quando a Justiça Eleitoral anula os votos de uma legenda, o cálculo das cadeiras disponíveis é refeito. Esse procedimento, conhecido como retotalização, é necessário para garantir que o sistema proporcional reflita a votação válida dos partidos que respeitaram as normas eleitorais.

Desde maio, a Câmara de Curitiba viu a saída e entrada de nomes como Toninho da Farmácia, Mauro Bobato e Sidnei Toaldo. As sucessivas anulações, primeiro do PRTB, depois do PRD e, recentemente, do PMB, demonstram um rigor maior da Justiça Eleitoral no combate a fraudes que distorcem o processo democrático.

Como funciona o sistema proporcional

Diferente da eleição para cargos executivos, onde vence quem tem mais votos, a eleição para vereador segue o sistema proporcional. Nesse modelo, é preciso calcular o quociente eleitoral, que é a divisão do total de votos válidos pelo número de vagas disponíveis.

Isso explica por que a anulação de votos de um partido pode retirar a cadeira de um parlamentar que sequer teve participação na irregularidade. O partido perde os votos, o quociente muda e a distribuição das cadeiras é recalculada, favorecendo outras legendas que atingiram o índice necessário.

Perguntas frequentes sobre as trocas na Câmara

Por que o quadro de vereadores mudou três vezes? Devido a decisões judiciais que anularam votos de partidos por fraude à cota de gênero, exigindo a recontagem dos votos totais.

Quem são os vereadores que assumiram agora? Dalton Borba e Matteus Henrique tomaram posse após a anulação dos votos do PMB.

O que é fraude à cota de gênero? É a prática de registrar candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a lei, sem dar condições reais de disputa às mulheres.

Como a anulação afeta vereadores que não cometeram fraude? O sistema proporcional depende do desempenho do partido. Se o partido perde votos, a contagem geral muda e o parlamentar pode perder a vaga.

O que é quociente eleitoral? É o número mínimo de votos que um partido precisa para conquistar uma vaga no legislativo, calculado pela divisão dos votos válidos pelas cadeiras disponíveis.