Carnaval é feriado ou ponto facultativo? Veja como será a data em cada estado

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Onde é feriado no carnaval 2026?

No entanto, cada estado tem legislação própria sobre o assunto, determinando se há, no período, feriados e/ou pontos facultativos. No Rio, por exemplo, o governador em exercício, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça (TJ), decretou que a terça-feira de Carnaval (dia 17) será feriado. Os demais dias — sexta-feira (dia 13), segunda-feira (dia 16) e quarta-feira de cinzas (dia 18) — são ponto facultativo nos órgãos e repartições públicas.

A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.

Sou obrigado a trabalhar no feriado de carnaval 2026?

Se no estado em que você mora não for feriado, você pode ter que trabalhar durante o carnaval. Em outros estados e cidades, o carnaval não está previsto em lei como feriado, e é ponto facultativo (veja lista abaixo).

A advogada Karolen Gualda Beber explica que “o costume da folga no carnaval é enraizado em nosso país” e que, por isso, as empresas podem avaliar as possibilidades de conceder ou não folga nesses dias. Nesse caso, para os empregadores que forem conceder, as alternativas são:

• Fazer compensação antecipada das horas não trabalhadas;
• Fazer compensação futura por meio de acordo de compensação ou banco de horas; ou
• Conceder as folgas sem a necessidade de compensação futura.

Se onde a empresa está sediada é feriado e não é possível renunciar à jornada de trabalho, a remuneração será em dobro.

Como fica o carnaval 2026 em cada estado?