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Comissão da Câmara aprova proposta que declara jiu-jitsu brasileiro manifestação Cultura

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Comissão da Câmara aprova proposta que declara jiu-jitsu brasileiro manifestação Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5374/19, que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação Cultura. A informação foi divulgada pela Agência Câmara.

Originalmente, a proposta buscava classificar o esporte como patrimônio esportivo e Cultura imaterial. No entanto, o texto passou por alterações na Comissão de Cultura, uma vez que a designação oficial de bens como patrimônio Cultura imaterial é uma prerrogativa exclusiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Poder Executivo.

Outras propostas aprovadas

Além do projeto sobre o jiu-jitsu, a comissão aprovou outros seis textos que seguem agora para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara:

  • PL 3017/25: Institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, a ser celebrado em 25 de junho.
  • PL 5400/25: Define 13 de dezembro como o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha.
  • PL 4632/24: Institui o Dia Nacional de Doar na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças.
  • PL 6019/23: Cria o Dia Nacional de Conscientização do Linfedema, em 6 de março.
  • PL 3688/25: Confere a Veranópolis (RS) o título de Capital Nacional da Longevidade.
  • PL 944/19: Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

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fabioaugusto
REDAÇÃO: UBIRATÃ ONLINE - FÁBIO AUGUSTO CELESTINO

Desde 2003 trabalhando com notícias.

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