Fiscalização no Paraná aplica R$ 14,2 milhões em multas por desmatamento ilegal na Mata Atlântica

Flagrantes de desmatamento ilegal em propriedades rurais do Paraná resultaram em cerca de R$ 14,2 milhões em multas aplicadas durante a operação “Mata Atlântica em Pé”, realizada entre 17 e 27 de agosto. A ação, coordenada pelo Ministério Público brasileiro, fiscalizou cerca de 2 mil hectares de áreas com suspeitas de irregularidades no bioma, representando 20 milhões de metros quadrados ou o equivalente a 2,8 mil campos de futebol, conforme informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Ao todo, foram lavrados 445 autos de infração ambiental em diversos municípios do estado, abrangendo regiões central, dos Campos Gerais e Metropolitana de Curitiba. As equipes de fiscalização contaram com o apoio de órgãos como o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, e a Superintendência do Paraná do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Metodologia e monitoramento

A operação utilizou tecnologias de monitoramento remoto para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal, com destaque para sistemas como o MapBiomas Alerta. Conforme o MP-PR, os alertas gerados foram seguidos por inspeções remotas e presenciais para confirmar infrações e emitir os respectivos autos e termos de embargo.

Drones e georreferenciamento auxiliaram na precisão das fiscalizações, resultando em respostas mais rápidas das equipes. As multas aplicadas equivalem apenas às infrações confirmadas até o momento, podendo haver atualização nos próximos dias, segundo o órgão.

Normativas para corte de árvores no Paraná

No Paraná, o Instituto Água e Terra regulamenta que o corte de árvores exóticas como pinus, eucalipto e uva-do-Japão não exige autorização prévia, exceto se em áreas de preservação permanente. Já o corte de espécies nativas, como a araucária, requer autorização ambiental independente da localização.

Resultados nacionais da operação

Na dimensão nacional, a 9ª edição da operação “Mata Atlântica em Pé”, coordenada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais, com apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, fiscalizou mais de 8,3 mil hectares do bioma. Essas ações resultaram em multas superiores a R$ 100 milhões em todo o país.

A operação contou com a participação dos 17 estados que abrangem o bioma Mata Atlântica, incluindo Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Frequently asked questions

O que motivou a operação ‘Mata Atlântica em Pé’ no Paraná?

A operação foi motivada pela necessidade de fiscalizar e coibir o desmatamento ilegal em áreas protegidas da Mata Atlântica no Paraná, utilizando monitoramento remoto e fiscalização presencial para identificar e punir irregularidades.

Quais órgãos participaram da fiscalização no Paraná?

Participaram o Instituto Água e Terra (IAT), o Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde, a Superintendência do Ibama no Paraná e o Ministério Público do Paraná (MP-PR).

Quais consequências as propriedades que desmataram ilegalmente enfrentam?

Além das multas, as propriedades podem sofrer embargo das áreas afetadas e restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), acesso ao crédito rural e demais sanções previstas na legislação ambiental, incluindo possíveis processos civis e criminais.