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A partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná, o Judiciário decretou a destituição de uma conselheira tutelar de Quatiguá, no Norte Pioneiro do estado. A medida foi requerida pela Promotoria de Justiça de Joaquim Távora, sede…

A Lei 15.502/26 oficializa o fim da cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, trazendo novas diretrizes para o comércio digital. A Presidência da República sancionou a lei que coloca um ponto final na chamada…

O Senado Federal promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira, 11 de setembro de 2026, para prestar uma homenagem aos trabalhadores da área de limpeza. A iniciativa reconheceu o papel fundamental desses profissionais que atuam diariamente na manutenção da higiene e…

A tradicional celebração afro-brasileira da Lavagem da Madeleine, em Paris, sofreu uma alteração inesperada em sua 25ª edição, Marcado para este domingo. A organização do evento informou que a cerimônia não recebeu autorização da Igreja de La Madeleine para ocorrer…

Gilmar Mendes solicita adiamento de sessão no STF sobre conduta de Alexandre de Moraes e aponta necessidade de análise conjunta entre os ministros da Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, enviou um ofício ao presidente da…

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Lei 354/26, que oficializa no ECA a atuação do Ministério Público em pedidos de pensão alimentícia. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados…

Cenário das Eleições 2026 revela que a maioria dos atuais deputados federais busca a permanência no cargo, mas observa-se uma movimentação crescente para Outros esferas de poder. Conforme informação divulgada pelo Portal da Câmara dos Deputados, dos 513 parlamentares que…

O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reúne no Senado Federal para discutir os rumos da regulação de redes sociais e o impacto nas plataformas digitais. O Conselho de Comunicação Social (CCS), órgão vinculado ao Congresso Nacional, agendou para a…

Documentos da Polícia Federal tornados públicos pelo STF apontam comentários pagos, orientação a ‘Sicário’ e prints de WhatsApp sobre reputação digital Vorcaro Documentos da Polícia Federal tornados públicos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) indicam que o dono do Banco Master,…

Proposta legislativa quer transformar salas de cinema em pontos de informação sobre a importância da vacina contra o HPV para o público jovem Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca ampliar o alcance das ações…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu o prazo de 15 dias para que a União, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito apresentem explicações sobre os obstáculos que impedem a viabilização de um empréstimo de…

Candidatos da primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado devem confirmar interesse em permanecer na lista de espera até o final desta sexta-feira O prazo para os participantes que compõem a lista de espera da primeira edição do Concurso Público…

A atuação de influenciadores digitais na propaganda eleitoral de 2026 exige atenção às normas do TSE para evitar irregularidades graves Com o crescimento das redes sociais como fonte de informação, o papel dos influenciadores no debate político ganha destaque nas…

O Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Ibaiti, no Norte Pioneiro do estado, protocolou nesta sexta-feira, 4 de setembro, um pedido de cumprimento de sentença contra o Município. A medida judicial busca garantir a…