Renan Santos vai pedir liminar contra suspensão de sua candidatura pelo TSE

Renan Santos anunciou que vai pedir uma liminar para reverter a suspensão de sua candidatura, determinada por medida do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o candidato, a suspensão foi uma “inflexão autoritária” e não pode ser justificada de forma racional, conforme declarou à Agência Brasil.

A decisão do ministro também incluiu a suspensão dos repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para Renan Santos e a proibição de sua participação em debates promovidos por televisão, rádio e podcasts. Essas medidas terão validade até o julgamento final do TSE, para o qual o partido Missão planeja recorrer ao presidente do tribunal, ministro Nunes Marques.

Motivo da suspensão e defesa

O ministro Dias Toffoli apontou que o partido Missão não informou à Justiça Eleitoral os perfis oficiais de propaganda do candidato nas redes sociais dentro do prazo exigido. Segundo a decisão, 16 perfis vinculados à candidatura foram comunicados ao TSE apenas 12 dias após o encerramento do período de registro da candidatura, contrariando as regras eleitorais para propaganda digital.

Essas regras exigem o registro prévio de todos os perfis oficiais usados na campanha, para garantir fiscalização adequada da propaganda na internet. A suspensão da candidatura reflete o descumprimento dessa norma.

Impacto para a campanha

De acordo com Arthur Rollo, advogado que representa Renan Santos, a proibição de qualquer meio de campanha que não seja por corpo a corpo resulta em uma paralisação efetiva da campanha eleitoral. Rollo ressalta que, em uma disputa de 45 dias, perder dois ou três dias é irreversível e compromete a viabilidade do candidato.

O advogado informou que a defesa insistirá no direito ao contraditório e à ampla defesa, alegando que a campanha não teve oportunidade para se manifestar antes da suspensão ser determinada.

Próximos passos

Enquanto aguarda decisão final do TSE, Renan Santos e seu partido preparam recurso que será direcionado ao presidente do tribunal. A expectativa da defesa é reverter a suspensão para que a candidatura possa seguir normalmente, inclusive com acesso aos recursos do fundo eleitoral e participação nos debates.

Frequently asked questions

Por que a candidatura de Renan Santos foi suspensa?

A candidatura foi suspensa porque o partido Missão não informou à Justiça Eleitoral os perfis oficiais de propaganda digital dentro do prazo regulamentar.

O que a suspensão implica para a campanha de Renan Santos?

Além da suspensão da candidatura, foram bloqueados os repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e proibida a participação do candidato em debates televisivos, radiofônicos e em podcasts.

Qual a justificativa da defesa para contestar a suspensão?

A defesa afirma que a campanha não teve direito ao contraditório e à ampla defesa antes da suspensão, e que a medida paralisa a campanha ao impedir o uso de meios digitais essenciais para divulgação.