Projeto de lei que inclui vacina contra herpes-zóster no SUS avança na Comissão de Assuntos Sociais do Senado

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado discute a ampliação do acesso à vacina contra herpes-zóster, buscando incluir o imunizante no calendário nacional de vacinação do SUS.

O Projeto de Lei 4.426/2025, que visa a oferta gratuita da vacina contra herpes-zóster, segue em tramitação no Congresso Nacional.

Conforme informações divulgadas pelo Senado Federal, o texto passou por alterações importantes durante a análise dos parlamentares. Essas mudanças exigem agora uma nova rodada de votação antes de seguir para os próximos passos legislativos.

Ampliação do público-alvo para a vacinação

A proposta original, com as recentes modificações aprovadas no dia 1º de setembro, estabelece diretrizes claras sobre quem deve receber o imunizante. O foco principal está na proteção de grupos com maior vulnerabilidade clínica.

Segundo o projeto, a vacinação gratuita será destinada a pessoas com idade a partir de 50 anos. Além disso, o texto contempla brasileiros maiores de 18 anos que possuam imunossupressão ou outras condições que comprometam o sistema imunológico.

Próximos passos no Senado

Como o texto do PL 4.426/2025 sofreu alterações estruturais na Comissão de Assuntos Sociais, o rito legislativo determina uma nova etapa de votação. A matéria precisa ser apreciada em turno suplementar para que possa avançar.

FAQ: Perguntas e Respostas

1.

2. O projeto já foi aprovado definitivamente?
Não. Após alterações no texto original, a proposta ainda deve passar por uma nova votação na Comissão de Assuntos Sociais antes de seguir para as próximas etapas.

3. Quando as mudanças foram aprovadas na comissão?
As mudanças no PL 4.426/2025 foram aprovadas pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado no dia 1º de setembro de 2026.

4.

5. Por que o projeto precisa de nova votação?
Como o texto do projeto foi alterado durante a tramitação, o regimento exige que a comissão vote a proposta novamente em turno suplementar antes de dar continuidade ao processo legislativo.