Espanha anuncia medidas habitacionais após Protests por despejo de idosa de 87 anos

Medidas incluem possível proibição de despejos até 2030, renovação de contratos até 2028 e restrições a aluguéis de curta duração; proposta precisa do aval do Parlamento

Principais pontos anunciados

• possível proibição de despejos até 2030, mencionada pela ministra da Saúde Mónica García;
• prorrogação automática de contratos de aluguel até 2028;
• regulação mais rígida de aluguéis de curta duração e de quartos;
• proibição da compra de imóveis por firmas de investimento (os chamados “vulture funds”).

Reações e ressalvas

Mónica García afirmou que as medidas trariam alívio a mais de cinco milhões de pessoas e disse: “It is time to intervene in the speculative housing market and start striking a balance between ordinary citizens and vulture funds”, segundo a BBC (a fala aparece em inglês na fonte).

A deputada Míriam Nogueras, porta‑voz do partido pró‑independência Catalan Junts, criticou o acordo, afirmando que ele deixa "os pequenos proprietários à margem" e que agrupar investidores e quem aplicou as suas poupanças em um imóvel seria um erro, conforme declaração à RTVE citada pela BBC.

Caso da moradora e Protests

A reportagem relata que a mulher despejada, identificada como Maricarmen Abascal, de 87 anos, teve autorização para voltar ao imóvel após acordo com a empresa proprietária, segundo o advogado dela; ela chegou a ser hospitalizada após ser retirada do apartamento em uma maca e ainda não assinou o acordo nem pôde comparecer à reunião do governo.

Após o despejo, manifestantes montaram um acampamento na Puerto del Sol, em Madrid, que cresceu para incluir centenas de pessoas. Protests também foram registrados em Barcelona, Sevilha, Málaga e Cádiz.

Próximos passos

O pacote precisa ser aprovado no Parlamento: o governo minoritário — formado pelos Socialists e pelo parceiro Sumar — terá 30 dias a partir da publicação do decreto para alcançar um acordo legislativo, informou a BBC. A ministra da Habitação, Isabel Rodríguez, está prevista para detalhar as medidas em coletiva anunciada para a terça‑feira.